|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 166/2019 - Processo: 8508-00/2019 |
| Autor(es): | Kennedy Ribeiro |
| Ementa: |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei n° 9.400, de 15 de dezembro de 1998. |
| Situação: |
Arquivada - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Tramitação: |
|
|
Período: 29/08/2019 a 29/08/2019 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 02/09/2019 a 05/09/2019 Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda Parecer: Solicita Parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 05/09/2019 a 05/09/2019 Parecer nº 171/2019 - Diretoria Jurídica Parecer:Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 11/09/2019 a 12/09/2019 Comisão de Legislação - Dr. Adriano Miranda Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 17/09/2019 a 20/09/2019 Comisão de Legislação - Zé Márcio Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 24/09/2019 a 27/09/2019 Comissão de Legislação - Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 03/10/2019 a 08/10/2019 Comissão de Educação - Júlio Obama Jr. Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 08/10/2019 a 11/10/2019 Comissão de Educação - Castelar Parecer: Libera para tramitar. |
|
|
|
|
|
Período: 23/10/2019 a 23/10/2019 Inclua-se na Ordem do Dia. |
|
|
|
|
|
Período: 31/12/2020 a 31/12/2020 Arquivado - art. 167/RI. |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda - Parecer | |
| Expediente Jurídico | |
| Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda - Parecer | |
| Comissão de Legislação -Zé Marcio - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Cido Reis - Parecer | |
| Comissão de Educação - Júlio Obama Jr. - Parecer | |
| Comissão de Educação - Castelar - Parecer |
|