|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 111/2019 - Processo: 8450-00/2019 |
| Autor(es): | Juraci Scheffer |
| Ementa: |
Institui o dia 13 de maio como o Dia Municipal do Poeta e da Poesia no Município de Juiz de Fora em homenagem ao poeta e escritor Murilo Mendes pelo dia do seu nascimento e ao escritor e memorialista Pedro Nava por ocasião do seu falecimento. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Norma Jurídica: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 19/06/2019 a 19/06/2019 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 25/06/2019 a 28/06/2019 Comissão de Legislação - Adriano Miranda Parecer: Solicita parecer jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 27/06/2019 a 27/06/2019 Parecer nº 114/2019 -Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 05/07/2019 a 09/07/2019 Comissão de Legislação - Adriano Miranda Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 09/07/2019 a 12/07/2019 Comissão de Legislação - Zé Márcio Parecer: Legal e Constitucional. |
|
|
|
|
|
Período: 19/08/2019 a 22/08/2019 Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 26/08/2019 a 29/08/2019 Comissão de Educação - Júlio Obama Jr. Parecer: Libera para Tramitar. |
|
|
|
|
|
Período: 02/09/2019 a 05/09/2019 Comissão de Educação - Castelar Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 01/10/2019 a 01/10/2019 Inclua-se na Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 12/01/2021 a 12/01/2021 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 13/01/2021 a 13/01/2021 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 14/01/2021 a 14/01/2021 Aprovado em 3ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 17/02/2021 a 17/02/2021 Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 14.163 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Comissão de Legislação - Adriano Miranda - Parecer | |
| Marcelo Peres - Diretoria Jurídica | |
| Expediente Jurídico | |
| Comissão de Legislação - Adriano Miranda - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Zé Márcio - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro - Parecer | |
| Comissão de Educação - Júlio Obama Jr. - Parecer | |
| Comissão de Educação - Castelar - Parecer | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 200/2021-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 111/2019 | |
| Ofício nº 1939/2021/SARH |
|