Trata-se do Projeto de lei nº 111/2019, do Vereador Juraci Scheffer que "Institui o Dia 13 de maio como o Dia Municipal do Poeta e da Poesia no Município de Juiz de Fora em homenagem ao poeta e escritor Murilo Mendes pelo dia do seu nascimento e ao escritor e memorialista Pedro Nava por ocasião de seu falecimento."

Como a matéria tratada está no âmbito desta comissão e não encontra óbice nas disposições de constitucionalidade e legalidade, libero a matéria para que siga os trâmites regimentais até o plenário onde manifestarei o meu voto.