Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 152/2014  -  Processo: 1326-05/1995
Autor(es): Cido Reis
Ementa:

Dispõe sobre a criação dia do ciclista no calendário do Município de Juiz de fora e dá outras providências.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma Jurídica:

LEI 13134 19/05/2015

 
Tramitação:
Período: 22/10/2014 a 22/10/2014

Objeto e Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 28/10/2014 a 03/11/2014

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer:Solicita parecer jurídico


Período: 04/11/2014 a 04/11/2014

Parecer nº 151/2014 - Diretoria Jurídica
Parecer:Legal e Constitucional com ressalvas


Período: 19/11/2014 a 21/11/2014

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer:Solicita apreciação do autor


Período: 24/11/2014 a 24/11/2014

Apreciação do autor - Cido
Parecer: Libera para tramitar


Período: 03/12/2014 a 05/12/2014

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Libera para tramitar


Período: 05/12/2014 a 10/12/2014

Comissão de Legislação - Antônio Aguiar
Parecer: Libera para tramitar


Período: 11/12/2014 a 16/12/2014

Comissão de Legislação - Noraldino Júnior
Parecer: Libera para tramitar


Período: 13/01/2015 a 15/01/2015

 Comissão de Urbanismo - João do Joaninho
Parecer:  Libera para tramitar


Período: 16/01/2015 a 21/01/2015

Comissão de Urbanismo - Militão
Parecer: Libera para tramitar


Período: 19/01/2015 a 22/01/2015

Comissão de Urbanismo - André Mariano
Parecer: Favorável


Período: 02/02/2015 a 04/02/2015

Comissão de Educação - Ana Rossignoli
Parecer: Libera para tramitar


Período: 05/02/2015 a 09/02/2015

Comissão de Educação - Jucélio
Parecer: Libera para tramitar 


Período: 09/02/2015 a 11/02/2015

Comissão de Educação - Betão
Parecer: Libera para tramitar


Período: 17/04/2015 a 17/04/2015

FASE DE VOTAÇÃO

Aprovado 1ª discussão em 17/04/2015 
Aprovado 2ª Discussão em 22/04/2015
Aprovado 3ª Discussão em 23/04/2015


Período: 20/05/2015 a 20/05/2015

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 13.134


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Marcelo Peres - Diretoria Jurídica
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Apreciação do Autor - Cido Reis - Parecer:
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Antonio Aguiar -Parecer
  Comissão de Legislação - Noraldino Júnior - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - João do Joaninho - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - Militão - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - André Mariano - Parecer:
  Comissão de Educação - Ana Rossignoli-Parecer
  Comissão de Educação - Jucelio -Parecer
  Comissão de Educação - Betão-Parecer
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]