Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEIC - Projeto de Lei Complementar
Número: 7/2014  -  Processo: 6983-08/2013
Autor(es): Rodrigo Mattos
Ementa:

Altera a Lei nº 6910, de 31 de maio de 1986, inserindo atividade que menciona no anexo 7.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade

Norma:

LEICO 00028 07/08/2015

 
Tramitação:
Período: 27/03/2014 a 27/03/2014

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 31/03/2014 a 03/04/2014

Comissão de Legislação - Pardal
 Parecer: Solicita parecer jurídico


Período: 01/04/2014 a 04/04/2014

Parecer nº 40/2014 - Diretoria Jurídica
Parecer: Legal e Constitucional com ressalva


Período: 07/04/2014 a 10/04/2014

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer:Libera para tramitar


Período: 09/04/2014 a 14/04/2014

Comissão de Legislação - Antônio Aguiar
Parecer: Solicita informação junto ao Executivo


Período: 13/05/2014 a 16/05/2014

Comissão de Legislação - Antônio Aguiar
Parecer: Libero para tramitar


Período: 19/05/2014 a 22/05/2014

Comissão de Legislação - Noraldino Jr.
Parecer: Libera para tramitar


Período: 22/05/2014 a 27/05/2014

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli
Parecer: Libero para o Plenário


Período: 23/05/2014 a 28/05/2014

Comissão de Finanças - Isauro Calais
Parecer: Libera para tramitar


Período: 09/06/2014 a 12/06/2014

Comissão de Urbanismo - José Márcio
Parecer: Libera para tramitar


Período: 18/06/2014 a 23/06/2014

Comissão de Urbanismo - Oliveira Tresse
Parecer: Libero para o Plenário


Período: 28/10/2014 a 28/10/2014

FASE DE VOTAÇÃO

Pedido de Vista 1ª Discussão Ver. André Mariano em 28/10/2014
Pedido de Vista 1ª Discussão Ver. Vagner Oliveira em 18/11/2014
Pedido de Vista 1ª Discussão Ver. Zé Márcio em 20/11/2014
Peidido de Vista 1ªDiscussão Ver. Jucélio Maria em 24/11/2014
Pedido de Vista 1ª Discussão Ver. Antônio Aguiar em 26/11/2014
Pedido de Vista 1ª Discussão Ver. Fiorilo em 28/11/2014
Pedido de Vista 1ª Discussão Ver. Nilton Militão em 02/12/2014
Pedido de Vista 1ª Discussão Ver. Isauro Calais em 04/12/2014
Pedido de Vista 1ª Discussão Ver. Chico Evangelista em 08/12/2014
Sobrestado em 1ª Discussão Ver. Rodrigo Mattos em 10/12/2014
Retirado pelo Autor em 06/01/2015
Pedido de Vista 1ª Discussão Ver. Pardal em 19/06/2015
Pedido de Vista 1ª Discussão Ver. Cido em 22/06/2015
Pedido de Vista 1ª Discussão Ver. Ana Rossignoli em 24/06/2015
Pedido de Vista 1ª Discussão Ver. Léo de Oliveira em 26/06/2015
Pedido de Vista 1ª Discussão Ver. Betão em 29/06/2015
Pedido de Vista 1ª Discussão Ver. Julio Gasparette em 02/07/2015
Pedido de Vista 1ª Discussão Ver. Julio Gasparette em 06/07/2015
Pedido de Vista 1° DIscussão Ver. Castelar em 08/07/2015
Aprovado em 1ª Discussão em 09/07/2015
Aprovado em 2ª Discussão em 09/07/2015
Aprovado em 3ª Discussão em 09/07/2015


Período: 08/08/2015 a 08/08/2015

Transformado em Norma Jurídica - Lei Complementar nº 28


Textos: Projeto de Lei Complementar
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Antonio Aguiar - Parecer:
  Ofício nº 0674/2014/DE
  Comissão de Legislação - Antonio Aguiar - Parecer:
  Comissão Legislação - Noraldino Júnior - Parecer:
  Comissão de Finanças - Ana Rossignoli - Parecer:
  Comissão de Finanças - Isauro Calais - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - José Márcio - Parecer:
  Comissão de Urbanismo - Oliveira Tresse - Parecer:
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]