Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGEX - Mensagem do Executivo
Número: 4053/2013  -  Processo: 5147-00/2005
Autor(es): Executivo
Ementa:

Institui o Plano Municipal de Cultura de Juiz de Fora.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma Jurídica:

LEI 12884 28/11/2013

 
Tramitação:
Período: 11/07/2013 a 11/07/2013

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 15/07/2013 a 15/07/2013

Comissão de Legislação - Chico Evangelista 
Parecer: Solicita parecer jurídico


Período: 20/08/2013 a 20/08/2013

Parecer nº 99/2013 - Procuradoria do Legislativo
Parecer:Legal e Constitucional


Período: 23/09/2013 a 26/09/2013

Comissão de Legislação - Chico Evangelista
 Parecer: Libero para o Plenário


Período: 30/09/2013 a 03/10/2013

Comissão de Legislação - Noraldino Junior
Parecer: Libera para o plenário


Período: 02/10/2013 a 07/10/2013

Comissão de Legislação - Antônio Aguiar
Parecer: Libero para o Plenário


Período: 04/10/2013 a 09/10/2013

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli
Parecer: Libera para tramitar


Período: 11/10/2013 a 16/11/201

Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos
Parecer: Libera para tramitar


Período: 17/10/2013 a 22/10/2013

Comissão de Finanças - Wanderson Castelar
 Parecer: Favorável


Período: 22/10/2013 a 25/10/2013

Comissão de Educação - Betão
Parecer: Libera para o plenário


Período: 23/10/2013 a 29/10/2013

Comissão de Educação - Ana do Pe. Frederico
Parecer: Favorável


Período: 25/10/2013 a 31/10/2013

Comissão de Educação - Jucélio Maria
Parecer: Favorável


Período: 01/11/2013 a 01/11/2013

FASE DE VOTAÇÃO

Aprovado em 1ª Discussão em 01/11/2013
Aprovado em 2ª Discussão em 01/11/2013
Aprovado em 3ª Discussão em 01/11/2013


Período: 29/11/2013 a 29/11/2013

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 12.884


Textos: Mensagem do Executivo
  Projeto de Lei
  Comissão de Legislação - Chico Evangelista-Parecer:
  Comissão de Legislação- Chico Evangelista- Parecer
  Comissão de Legislação - Noraldino Júnior - Parecer:
  Comissão de Legislação- Antônio Aguiar- Parecer
  Comissão de Finanças - Ana do Pe. Frederico-Parecer:
  Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos-Parecer:
  Comissão de Finanças - Castelar - Parecer
  Comissão de Educação - Betão - Parecer:
  Comissão de Educação - Ana Pe.Frederico-Parecer:
  Comissão de Educação- Jucelio Maria-Parecer
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]