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Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
000120
2022
Projeto de Lei
Fica concedido o Título de Entidade Benemérita ...
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000106
2022
Projeto de Lei
Concede Título de Cidadão Honorário. ...
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000105
2022
Projeto de Lei
Concede titulo benemérito. ...
Arquivada
000094
2022
Projeto de Lei
Dispõe sobre a concessão de Título de Entidade Benemérita de Juiz de Fora. ...
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000047
2022
Projeto de Lei
Institui a Semana Municipal de Incentivo a Prática de Artes Marciais em Juiz de Fora e dá outras providências. ...
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000046
2022
Projeto de Lei
Institui o “Projeto Campeões do Futuro” que implementa artes marciais como atividade extracurricular nas escolas da Rede Pública Municipal de Juiz de Fora e dá outras providências. ...
Transformado em Norma Jurídica
000045
2022
Projeto de Lei
Institui no município de Juiz de Fora a obrigatoriedade, por parte de Pet Shops, Clínicas e Hospitais Veterinários, a informar aos órgãos competentes indícios de maus- tratos aos animais atendidos no município ...
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000040
2022
Projeto de Lei
Institui o Projeto “Acolher” que dispõe sobre a instalação de abrigos (casinhas), de comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de Rua no Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...
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000019
2022
Projeto de Lei
Obriga os condomínios residenciais e comerciais a comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos aos animais ...
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000018
2022
Projeto de Lei
Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher e dá outras providências. ...
Transformado em Norma Jurídica
000016
2022
Projeto de Lei
Institui o Cadastro de Animais Acolhidos e Abrigados pelo Canil Municipal de Juiz de Fora. ...
Transformado em Norma Jurídica
000015
2022
Projeto de Lei
Fica obrigatória a instalação de câmeras de vídeo no canil municipal de Juiz de Fora. ...
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000275
2021
Projeto de Lei
Altera e acrescenta dispositivos à Lei 14.296 de 30 de novembro de 2021, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no âmbito do Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...
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000266
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito. ...
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000265
2021
Projeto de Lei
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito. ...
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