Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 47/2022  -  Processo: 9420-00/2022
Autor(es): Protetora Kátia Franco
Ementa:

Institui a Semana Municipal de Incentivo a Prática de Artes Marciais em Juiz de Fora e dá outras providências.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Comissão de Esporte e Lazer - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

Norma:

LEI 14485 27/07/2022

 
Tramitação:
Período: 25/02/2022 a 25/02/2022

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 07/03/2022 a 10/03/2022

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal

Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 09/03/2022 a 18/03/2022

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 21/03/2022 a 23/03/2022

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 24/03/2022 a 29/03/2022

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Nilton Militão

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 30/03/2022 a 04/04/2022

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Laiz Perrut

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 05/04/2022 a 08/04/2022

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Vagner de Oliveira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 11/04/2022 a 18/04/2022

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Sargento Mello Casal

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 13/04/2022 a 20/04/2022

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Bejani Júnior

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 18/04/2022 a 25/04/2022

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Sargento Mello Casal

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 19/04/2022 a 26/04/2022

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 26/04/2022 a 29/04/2022

Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Julinho Rossignoli

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 29/04/2022 a 04/05/2022

Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Bejani Júnior

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 03/05/2022 a 06/05/2022

Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Julinho Rossignoli

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 05/05/2022 a 10/05/2022

Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Marlon Siqueira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 06/05/2022 a 11/05/2022

Comissão de Esporte e Lazer - Tiago Bonecão

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 12/05/2022 a 17/05/2022

Comissão de Esporte e Lazer - André Luiz

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 13/05/2022 a 18/05/2022

Comissão de Esporte e Lazer - Maurício Delgado

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 18/05/2022 a 23/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Tallia Sobral

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 25/05/2022 a 27/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Cida Oliveira

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 30/05/2022 a 01/06/2022

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Nilton Militão

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 30/06/2022 a 30/06/2022

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 04/07/2022 a 04/07/2022

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 05/07/2022 a 05/07/2022

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 06/07/2022 a 06/07/2022

Aprovado em 3ª Discussão


Período: 27/07/2022 a 28/07/2022

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14485


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Carlos Alberto Bejani Júnior - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Carlos Alberto de Mello - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Educação, Cultura e Turismo
  Parecer Carlos Alberto Bejani Júnior - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social
  Parecer Julio César Rossignoli Barros - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social
  Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social
  Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Esporte e Lazer
  Parecer André Luiz Vieira da Silva - Comissão de Esporte e Lazer
  Parecer Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão de Esporte e Lazer
  Parecer Tallia Sobral Nunes - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
  Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
  Parecer Nilton Aparecido Militão - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 2458/2022-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 47/2022
  Lei nº 14.485 - Publicada em 28/07/2022
  Ofício nº 1979/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 47/2022
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]