Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000096     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre os serviços comerciais de hotel para animais domésticos no município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000070     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do município de Juiz de Fora a consultar e dialogar com as Associações de Moradores de bairro sobre trocas de horários e itinerários dos ônibus urbanos do município ...   Em Tramitação
 
000056     2025   Projeto de Lei   Institui pontos de apoio no período de carnaval de rua e demais eventos públicos no município de Juiz de Fora e dá outras providencias. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000055     2025   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação dos circuitos e arenas do Carnaval de Juiz de Fora que menciona ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000195     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de próprio municipal ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000191     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre concessão de Título de Entidade Benemérita de Juiz de Fora . ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000186     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000181     2024   Projeto de Lei   Altera a Lei Municipal nº 9.650, de 25 de novembro de 1999, que “Dispõe sobre a Organização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora e dá outras providências” ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000177     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000167     2024   Projeto de Lei   Revoga o artigo 3º, da Lei 9.367, de 20 de outubro de 1998. ...   Arquivada
 
000147     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouros públicos ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000133     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre o subsídio do vereador para Legislatura de 2025 a 2028 ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000124     2024   Projeto de Lei   Altera os arts. 14 e 15 da Lei nº 12.345, de 4 de agosto de 2011, que “Dispõe sobre o estatuto de defesa, controle e proteção dos animais no Município de Juiz de Fora”. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000096     2024   Projeto de Lei   Concede Título de Cidadã Benemérita de Juiz de Fora. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000054     2024   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ...   Transformado em Norma Jurídica
 

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