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Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
000026
2024
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público ...
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000003
2024
Projeto de Lei
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário ...
Transformado em Norma Jurídica
000244
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobe concessão de Título de Cidadão Benemérito ...
Transformado em Norma Jurídica
000231
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público ...
Transformado em Norma Jurídica
000230
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público ...
Transformado em Norma Jurídica
000221
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à entidade que menciona. ...
Transformado em Norma Jurídica
000209
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Juiz de Fora do evento intitulado “Tradicional Festa da Serra” e dá outras providências ...
Transformado em Norma Jurídica
000182
2023
Projeto de Lei
Altera o art. 1º da Lei 12.119, de 17 de Setembro de 2010. ...
Arquivada
000179
2023
Projeto de Lei
Altera do caput do art. 6º da Lei 14.209, de 15 de julho de 2021. ...
Arquivada
000178
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário ...
Transformado em Norma Jurídica
000156
2023
Projeto de Lei
Institui a gratuidade no transporte coletivo urbano, aos domingos e feriados, no âmbito do município de Juiz de Fora ...
Arquivada
000144
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público. ...
Transformado em Norma Jurídica
000071
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita. ...
Transformado em Norma Jurídica
000043
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público ...
Transformado em Norma Jurídica
000042
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre denominação de logradouro público ...
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