|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 221/2023 - Processo: 10092-00/2023 |
| Autor(es): | Vagner de Oliveira |
| Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à entidade que menciona. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Educação, Cultura e Turismo |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 31/10/2023 a 31/10/2023 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 06/11/2023 a 09/11/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 09/11/2023 a 09/11/2023 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 10/11/2023 a 13/11/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita manifestação do Autor |
|
|
|
|
|
Período: 14/11/2023 a 17/11/2023 Autor - Vagner de Oliveira Manifestação: Pela Tramitação |
|
|
|
|
|
Período: 17/11/2023 a 20/11/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 21/11/2023 a 24/11/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 22/11/2023 a 27/11/2023 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Laiz Perrut Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 27/11/2023 a 30/11/2023 Comissão de Educação, Cultura e Turismo - Cida Oliveira, Protetora Kátia Franco e Tallia Sobral Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 04/12/2023 a 04/12/2023 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 05/12/2023 a 05/12/2023 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 06/12/2023 a 06/12/2023 Aprovado em 2ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 26/12/2023 a 27/12/2023 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.782 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Ata de Fundação | |
| Cartão CNPJ | |
| Declaração | |
| Estatuto | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Manifestação autor(a) | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto, Kátia Aparecida Franco, Tallia Sobral Nunes - Comissão de Educação, Cultura e Turismo | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 3577/2023-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 221/2023 | |
| Lei nº 14.782 - Publicada em 27/12/2023 | |
| Ofício nº 4310/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 221/2023 |
|