Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 244/2023  -  Processo: 10158-00/2023
Autor(es): Vagner de Oliveira
Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14769 22/12/2023

 
Tramitação:
Período: 12/12/2023 a 12/12/2023

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 12/12/2023 a 15/12/2023

Comissão Especial - Julinho Rossignoli, João Wagner Antoniol e Bejani Júnior

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 13/12/2023 a 13/12/2023

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 14/12/2023 a 14/12/2023

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 14/12/2023 a 14/12/2023

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 22/12/2023 a 23/12/2023

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 14.769


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Julio César Rossignoli Barros, Carlos Alberto Bejani Júnior, João Wagner de Siqueira Antoniol - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 3714/2023 - DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 244/2023
  Lei nº 14.769/2023 - Publicada em 23/12/2023
  Ofício nº 4285/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 244/2023
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]