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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PRES - Projeto de Resolução Número: 15/2019 - Processo: 8386-00/2019 |
| Autor(es): | Juraci Scheffer, Mesa Diretora - Biênio 2019/2020 |
| Ementa: |
Altera o parágrafo único do artigo 3º e acrescenta o art. 4º - A à Resolução 1.329, de 17 de julho de 2019, que Institui a Medalha Prefeito Tarcísio Delgado de Inclusão Social. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer |
| Norma: | |
| Tramitação: |
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Período: 20/08/2019 a 20/08/2019 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 27/08/2019 a 30/08/2019 Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda Parecer: Solicita Parecer Jurídico |
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Período: 29/08/2019 a 10/09/2019 Parecer 152/2019 - Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constucional |
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Período: 11/09/2019 a 12/09/2019 Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 17/09/2019 a 20/09/2019 Comissão de Legislação - Zé Márcio Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 24/09/2019 a 27/09/2019 Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 04/10/2019 a 09/10/2019 Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos, Vagner de Oliveira e Sargento Mello Casal Parecer: Liberam para tramitar. |
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Período: 09/10/2019 a 09/10/2019 Comissão de Educação - Júlio Obama Jr., Castelar e Rodrigo Mattos Parecer: Liberam para tramitar. |
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Período: 18/10/2019 a 18/10/2019 Inclua-se na Ordem do Dia |
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Período: 21/10/2019 a 20/11/2019 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Aprovado em 1ª Discussão em 21/10/2019 Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Vagner de Oliveira em 22/10/2019 Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Júlio Obama Jr. em 24/10/2019 Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. André Mariano em 29/10/2019 Aprovado em 2ª Discussão em 19/11/2019 Aprovado em 3ª Discussão em 20/11/2019 |
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Período: 22/11/2019 a 23/11/2019 Transformado em Norma Jurídica. Resolução nº 1336/19 |
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| Textos: | Projeto de Resolução |
| Justificativa | |
| Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda - Parecer | |
| Expediente Jurídico | |
| Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Zé Márcio - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro - Parecer | |
| Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos, Vagner de Oliveira e Sargento Mello Casal - Parecer Conjunto | |
| Comissão de Educação - Júlio Obama Jr., Castelar e Rodrigo Mattos - Parecer Conjunto | |
| Redação Final / Autógrafo | |
| Ofício Nº 4269/2019-DE abd | |
| Circular nº 344/2019-PRES abd - Encaminha Resolução nº 1336/2019 |
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