Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PRES - Projeto de Resolução
Número: 15/2019  -  Processo: 8386-00/2019
Autor(es): Juraci Scheffer, Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
Ementa:

Altera o parágrafo único do artigo 3º e acrescenta o art. 4º - A à Resolução 1.329, de 17 de julho de 2019, que Institui a Medalha Prefeito Tarcísio Delgado de Inclusão Social.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Norma:

RESOL 01336 22/11/2019

 
Tramitação:
Período: 20/08/2019 a 20/08/2019

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 27/08/2019 a 30/08/2019

Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda

Parecer: Solicita Parecer Jurídico


Período: 29/08/2019 a 10/09/2019

Parecer 152/2019 - Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constucional


Período: 11/09/2019 a 12/09/2019

Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 17/09/2019 a 20/09/2019

Comissão de Legislação - Zé Márcio

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 24/09/2019 a 27/09/2019

Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 04/10/2019 a 09/10/2019

Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos, Vagner de Oliveira e Sargento Mello Casal

Parecer: Liberam para tramitar.


Período: 09/10/2019 a 09/10/2019

Comissão de Educação - Júlio Obama Jr., Castelar e Rodrigo Mattos

Parecer: Liberam para tramitar.


Período: 18/10/2019 a 18/10/2019

Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 21/10/2019 a 20/11/2019

FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Aprovado em 1ª Discussão em 21/10/2019

Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Vagner de Oliveira em 22/10/2019

Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. Júlio Obama Jr. em 24/10/2019

Pedido de Vista em 2ª Discussão Ver. André Mariano em 29/10/2019

Aprovado em 2ª Discussão em 19/11/2019

Aprovado em 3ª Discussão em 20/11/2019


Período: 22/11/2019 a 23/11/2019

Transformado em Norma Jurídica. Resolução nº 1336/19


Textos: Projeto de Resolução
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda - Parecer
  Expediente Jurídico
  Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda - Parecer
  Comissão de Legislação - Zé Márcio - Parecer
  Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro - Parecer
  Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos, Vagner de Oliveira e Sargento Mello Casal - Parecer Conjunto
  Comissão de Educação - Júlio Obama Jr., Castelar e Rodrigo Mattos - Parecer Conjunto
  Redação Final / Autógrafo
  Ofício Nº 4269/2019-DE abd
  Circular nº 344/2019-PRES abd - Encaminha Resolução nº 1336/2019
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]