Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PRES - Projeto de Resolução
Número: 5/2017  -  Processo: 7615-00/2016
Autor(es): Rodrigo Mattos, Dr. Antônio Aguiar, Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal, Delegada Sheila, Mesa Diretora - biênio 2017/2018
Ementa:

Altera o art. 161 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juiz de Fora, aprovado pela Resolução n° 1270, de 11 de dezembro de 2012.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Norma:

RESOL 01315 10/07/2017

 
Tramitação:
Período: 16/05/2017 a 16/05/2017

 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 19/05/2017 a 19/05/2017

Parecer nº 92/2017 - Diretoria Jurídica 
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 08/06/2017 a 16/06/2016

 Comissão de Legislação - Marlon Siqueira, Adriano Miranda e Kennedy Ribeiro
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 21/06/2017 a 21/06/2017

 Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 29/06/2017 a 29/06/2017

 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

Aprovado em 1ª Discussão em 29/06/2017
Aprovado em 2ª Discussão em 30/06/2017
Aprovado em 3ª Discussão em 04/07/2017


Período: 10/07/2017 a 12/07/2017

Transformado em Norma Jurídica. Resolução nº 1315


Textos: Projeto de Resolução
  Justificativa
  Marcelo Peres Guerson - Diretoria Jurídica
  Comissão de Legislação - Parecer em Conjunto
  Redação Final / Autógrafo
  Ofício Nº 1757/2017-e-DE abd
  Circular nº 52/2017-e-DE abd - Resolução nº 1315, de 10 de julho de 2017
 

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