Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 166/2015  -  Processo: 7423-00/2015
Autor(es): Leo de Oliveira
Ementa:

Institui o "Dia Municipal da Mulher Negra Cirene Candanda" no âmbito do Município de Juiz de Fora.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma:

LEI 13256 08/12/2015

 
Tramitação:
Período: 13/07/2015 a 13/07/2015

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 17/08/2015 a 20/08/2015

Comissão de Legislação - Pardal
Aguardando Parecer: Solicita Parecer Jurídico


Período: 20/08/2015 a 20/08/2015

Parecer nº 161/2015 - Diretoria Jurídica -
Parecer: Legal e constitucional


Período: 27/08/2015 a 31/08/2015

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 31/08/2015 a 03/09/2015

Comissão de Legislação - Chico Evangelista
Parecer: Constitucional e Legal


Período: 03/09/2015 a 09/09/2015

Comissão de Legislação - Julio Gasparette
Parecer:Legal e Constitucional


Período: 10/09/2015 a 15/09/2015

Comissão de Educação -  Ana Rossignoli
Parecer: Libera para tramitar


Período: 16/09/2015 a 21/09/2015

Comissão de Educação - Jucélio Maria
Parecer: Favorável


Período: 22/09/2015 a 23/09/2015

Comissão de Educação - Betão
Parecer: Libera para tramitar


Período: 23/09/2015 a 23/09/2015

Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 27/10/2015 a 27/10/2015

FASE DE VOTAÇÃO

Aprovado em 1ª Discussão em 27/10/2015
Aprovado em 2ª Discussão em 28/10/2015
Aprovado em 3ª Discussão em 17/11/2015



Período: 09/12/2015 a 09/12/2015

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 13.256


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Chico Evangelista - Parecer:
  Comissão de Legislação - Julio Gasparette - Parecer:
  Comissão de Educação - Ana Rossignoli - Parecer:
  Comissão de Educação - Jucelio - Parecer:
  Comissão de Educação - Betão - Parecer:
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]