Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGPL - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
Número: 4144/2014  -  Processo: 4331-30/2003
Autor(es): Executivo
Ementa:

Cria a classe de Auxiliar Técnico III, integrante da Carreira de Auxiliar Técnico, pertencente ao quadro de servidores efetivos da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA e dá outras providências.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma:

LEI 13120 15/04/2015

 
Tramitação:
Período: 11/12/2014 a 11/12/2014

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 16/12/2014 a 19/12/2014

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer:Solicita parecer jurídico


Período: 17/12/2014 a 17/12/2014

Parecer nº 169/2014 - Diretoria Jurídica
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 12/01/2015 a 15/01/2015

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Libera para tramitar


Período: 15/01/2015 a 20/01/2015

Comissão de Legislação - Julio Gasparette
Parecer: Favorável


Período: 16/01/2015 a 21/01/2015

Comissão de Legislação - Chico Evangelista
Parecer: Libera para tramitar


Período: 02/02/2015 a 04/02/2015

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli
Parecer: Libera para tramitar


Período: 05/02/2015 a 05/02/2015

Comissão de Finanças - Oliveira Tresse
Parecer: Libera para tramitar


Período: 06/02/2015 a 09/02/2015

Comissão de Finanças - André Mariano
Parecer: Libera para tramitar


Período: 20/03/2015 a 20/03/2015

FASE DE VOTAÇÃO

Aprovado 1ª Discussão em 20/03/2015
Aprovado 2ª Discussão em 23/03/2015
Aprovado 3ª Discussão em 24/03/2015


Período: 16/04/2015 a 16/04/2015

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 13.120


Textos: Mensagem do Executivo
  Projeto de Lei
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Julio Gasparette - Parecer:
  Comissão de Legislação - Chico Evangelista - Parecer:
  Comissão de Finanças - Ana Rossignoli -Parecer
  Comissão de Finanças - Oliveira Tresse - Parecer:
  Comissão de Finanças - André Mariano - Parecer:
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]