Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGEX - Mensagem do Executivo
Número: 4123/2014  -  Processo: 7209-00/2014
Autor(es): Executivo
Ementa:

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Juiz de Fora e revoga a Lei nº 8.342, de 16 de novembro de 1993.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma Jurídica:

LEI 13101 09/02/2015

 
Tramitação:
Período: 17/09/2014 a 17/09/2014

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 17/09/2014 a 22/09/2014

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer:Solicita parecer jurídico


Período: 18/09/2014 a 18/09/2014

Parecer nº 116/2014 - Diretoria Jurídica
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 20/11/2014 a 24/11/2014

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Libera para tramitar


Período: 26/11/2014 a 01/12/2014

Comissão de Legislação - Antônio Aguiar
Parecer:Libera para tramitar


Período: 01/12/2014 a 04/12/2014

Comissão de Legislação - Noraldino Júnior
Parecer: Legal e constitucional com ressalvas


Período: 02/12/2014 a 05/12/2014

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli
Parcer: Libera para tramitar


Período: 08/12/2014 a 11/12/2014

Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos
Parecer: Libera para tramitar


Período: 09/12/2014 a 11/12/2014

Comissão de Finanças - Isauro Calais
Parecer: Libera para Tramitar


Período: 11/12/2014 a 16/12/2014

Comissão de Urbanismo - Zé Márcio
Parecer: Libera para tramitar


Período: 14/01/2015 a 14/01/2015

FASE DE VOTAÇÃO

Pedido de Vista 1ª Discussão Ver. Jucelio Maria em 14/01/2015
Aprovador em 1ª Discussão em 16/01/2015
Aprovador em 2ª Discussão em 16/01/2015
Aprovador em 3ª Discussão em 16/01/2015


Período: 09/02/2015 a 09/02/2015

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 13.101


Textos: Mensagem do Executivo
  Projeto de Lei
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Nautilos Torga - Diretoria Jurídica
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Antônio Aguiar- Parecer:
  Comissão de Legislação - Noraldino Júnior - Parecer:
  Comissão de Finanças - Ana Rossignoli- Parecer:
  Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos -Parecer
  Comissão de Finanças - Isauro Calais -Parecer
  Comissão de Urbanismo - Parecer em Conjutno:
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]