Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGEX - Mensagem do Executivo
Número: 4090/2014  -  Processo: 7111-00/2014
Autor(es): Executivo
Ementa:

Institui o Projeto Sócio Assistencial Família Extensa e dá outras providências.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma Jurídica:

LEI 12983 18/06/2014

 
Tramitação:
Período: 13/02/2014 a 13/02/2014

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas
 


Período: 14/02/2014 a 14/02/2014

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Solicita Parecer da Diretoria Jurídica 


Período: 18/02/2014 a 18/02/2014

Parecer nº 027/2014 - Diretoria Jurídica -
Parecer: Legal e constitucional


Período: 16/04/2014 a 24/04/2014

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Libera para o plenário


Período: 22/04/2014 a 25/04/2014

Comissão de Legislação - Antônio Aguiar
Parecer:Libera para o Plenário


Período: 29/04/2014 a 05/05/2014

Comissão de Legislação - Noraldino Júnior
Parecer: Libero para tramitar


Período: 05/05/2014 a 05/05/2014

Comissão de Finanças - Ana, Rodrigo e Isauro
Parecer: Libero para o Plenário


Período: 05/05/2014 a 05/05/2014

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança - Jucelio,André e Fiorilo
Parecer: Libero para o Plenário


Período: 21/05/2014 a 21/05/2014

FASE DE VOTAÇÃO


Aprovado em 1ª Discussão em 21/05/2015
Aprovado em 2ª Discussão em 22/05/2015
Aprovado em 3ª Discussão em 23/05/2015


Período: 19/06/2014 a 19/06/2014

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 12.983


Textos: Mensagem do Executivo
  Projeto de Lei
  Comissão de Legislação - Pardal -Parecer
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Antônio Aguiar - Parecer:
  Comissão de Legislação - Noraldino Júnior - Parecer:
  Comissão de Finanças - Parecer em Conjunto:
  Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Parecer em Conjunto:
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]