|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
MSGEX - Mensagem do Executivo Número: 3787/2009 - Processo: 1235-08/1995 |
| Autor(es): | Executivo |
| Ementa: |
Altera o art.195 da Lei Municipal nº 8710, de 31 de julho de 1995. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 23/11/2009 a 23/11/2009 Objeto de deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 25/11/2009 a 30/11/2009 Comissão de Legislação - Noraldino Júnior Parecer: Solicita parecer jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 15/12/2009 a 15/12/2009 Parecer nº 239/2009 - Procuradoria do Legislativo Parecer:Legal e constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 16/12/2009 a 18/12/2009 Comissão de Legislação - Noraldino Júnior Parecer:Libera para tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 18/12/2009 a 18/12/2009 Comissão de Legislação- Rodrigo Mattos e Flávio Cheker Parecer: Libera para tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 18/12/2009 a 18/12/2009 Comissão de Finanças - Julio Gasparette, Dr. Luiz Carlos e Isauro Calais Parecer: Libera para tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 18/12/2009 a 18/12/2009 Comissão de Educação - Ana do Padre Frederico, Figueirôa e Betão Parecer: Libera para tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 23/12/2009 a 23/12/2009 Fase de Votação Aprovado em 1ª Discussão - 23/12/2009 Aprovado em 2ª Discussão - 23/12/2009 Aprovado em 3ª Discussão - 23/12/2009 |
|
|
|
|
|
Período: 31/12/2009 a 31/12/2009 Transformado em Norma Jurídica Lei nº 11.932/2009 |
|
|
|
|
| Textos: | Mensagem nº 3787 |
| Projeto de Lei nº | |
| Comissão de Legislação - Noraldino Junior-Parecer: | |
| Comissão de Legislação - Noraldino Júnior-Parecer: | |
| Comissão de Legislação - Parecer em Conjunto: | |
| Comissão de Finanças - Parecer em Conjunto | |
| Comissão de Educação - Parecer em Conjunto: | |
| Proposição de Lei - Redação Final | |
| Ofício nº 3024/2009-DE |
|