CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 10/2023 - Processo: 9731-00/2023 |
Autor(es): | Tiago Bonecão |
Ementa: |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário. |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Comissão(ões): | Comissão Especial |
Norma: | |
Tramitação: |
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Período: 02/02/2023 a 02/02/2023 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 07/02/2023 a 10/02/2023 Comissão Especial - Vagner de Oliveira, Maurício Delgado e Bejani Júnior Parecer: Favorável ao Projeto |
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Período: 09/02/2023 a 09/02/2023 Concluso para a Ordem do Dia |
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Período: 10/02/2023 a 10/02/2023 Aprovado em 1ª Discussão |
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Período: 13/02/2023 a 13/02/2023 Aprovado em 2ª Discussão |
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Período: 03/03/2023 a 04/03/2023 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14.577 |
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Textos: | Projeto de Lei |
Justificativa | |
Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira, Carlos Alberto Bejani Júnior, Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão Especial | |
Redação Final/Autógrafo | |
Ofício nº 504/2023-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 10/2023 | |
Lei nº 14.577 - Publicada em 04/03/2023 | |
Ofício nº 1094/2023/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 10/2023 |
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