Lista Proposições
Filtrar
Remover filtro
Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
000019
2025
Projeto de Resolução
Altera a Resolução nº 1.321, de 28 de fevereiro de 2018. ...
Em Tramitação
000017
2025
Projeto de Resolução
Dispõe, em caráter excepcional para o exercício de 2026, o período de recesso legislativo de janeiro. ...
Transformado em Norma Jurídica
000015
2025
Projeto de Resolução
Dispõe sobre a Política Editorial dos produtos bibliográficos oficiais da Editora da Câmara Municipal de Juiz de Fora (Editora Câmara JF) e dá outras providências ...
Em Tramitação
000012
2025
Projeto de Resolução
Cria a Medalha Vivi da Costa – Distinção a Causa Animal e Destaque animal. ...
Em Tramitação
000008
2025
Projeto de Resolução
Autoriza a Câmara Municipal de Juiz de Fora a celebrar acordo de cooperação técnica com a Juiz de Fora Previdência (JFPREV) e dá outras providências ...
Transformado em Norma Jurídica
000004
2025
Projeto de Resolução
Dispõe sobre o número limite de agraciados nas homenagens que menciona. ...
Transformado em Norma Jurídica
000003
2025
Projeto de Resolução
Dispõe sobre o reajuste do valor da contraprestação mensal dos estágios concedidos pela Câmara Municipal de Juiz de Fora e dá outras providências ...
Transformado em Norma Jurídica
000002
2025
Projeto de Resolução
Dispõe sobre o reajuste do valor mensal do auxílio-alimentação concedido pela Câmara Municipal de Juiz de Fora. ...
Transformado em Norma Jurídica