| Filtrar
Remover filtro
|
| |
| Projeto |
|
Ano |
|
Tipo |
|
Ementa |
|
Situação |
|
000124
|
|
2022
|
|
Projeto de Lei
|
|
Permite o uso de espaços públicos situados nas praças, nos parques e nas outras áreas verdes para fins de orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades esportivas em grupos por profissionais de Educação Física no Município de Juiz de Fora, e dá outras providências. ...
|
|
Arquivada
|
| |
|
000121
|
|
2022
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui a Semana do Mutirão do Emprego no âmbito do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000115
|
|
2022
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre o Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz, e dá outras providências. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000109
|
|
2022
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoa com transtorno do espectro autista em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, no âmbito do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000108
|
|
2022
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação dos valores cobrados pelo litro de combustível e pelo Gás Liquefeito de Petróleo – GLP pelos revendedores varejistas, no âmbito do Município de Juiz de Fora, e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000107
|
|
2022
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre concessão de Título Honorífico. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000085
|
|
2022
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre concessão de Título Honorífico. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000083
|
|
2022
|
|
Projeto de Lei
|
|
Altera a Lei nº 13.342, de 19 de abril de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção dos Animais - Compa e do Fundo Municipal de Proteção dos Animais - Funpan, e dá outras providências. ...
|
|
Em Tramitação
|
| |
|
000065
|
|
2022
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a avaliação periódica das vias públicas urbanas e rurais de responsabilidade do Município e dá outras providências. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000023
|
|
2022
|
|
Projeto de Lei
|
|
Obriga os estabelecimentos denominados de ferro-velho a manterem relação das peças adquiridas, para fins de controle de procedência, fiscalização e emissão de nota fiscal e dá outras providências. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000022
|
|
2022
|
|
Projeto de Lei
|
|
Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Juiz de Fora a “Missa do Impossível” e dá outras providências. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000021
|
|
2022
|
|
Projeto de Lei
|
|
Institui o “Canil Mais Transparente” no âmbito do Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000020
|
|
2022
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Juiz de Fora o evento intitulado “Festa Country”, e dá outras providências. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000002
|
|
2022
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
|
000237
|
|
2021
|
|
Projeto de Lei
|
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de “Pet Shops”, Clínicas Veterinárias e estabelecimentos do ramo, no âmbito do Município de Juiz de Fora, a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dá outras providências. ...
|
|
Transformado em Norma Jurídica
|
| |
Anterior Proximo |
