Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000022     2022   Projeto de Lei   Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Juiz de Fora a “Missa do Impossível” e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000021     2022   Projeto de Lei   Institui o “Canil Mais Transparente” no âmbito do Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000020     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Juiz de Fora o evento intitulado “Festa Country”, e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000002     2022   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000237     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a obrigatoriedade de “Pet Shops”, Clínicas Veterinárias e estabelecimentos do ramo, no âmbito do Município de Juiz de Fora, a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000179     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de próprio municipal. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000129     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000128     2021   Projeto de Lei   Institui no Município de Juiz de Fora o Banco de Ideias e Práticas Inovadoras para a Administração Pública Municipal e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000110     2021   Projeto de Lei   Altera dispositivos legais da Lei nº 14.187, de 24 de maio de 2021. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000107     2021   Projeto de Lei   Acrescenta o dispositivo que menciona. ...   Em Tramitação
 
000103     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação do Parque Municipal Sesc/Prefeitura de Juiz de Fora Juracy Neves. ...   Em Tramitação
 
000094     2021   Projeto de Lei   Declara de Utilidade Pública Municipal. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000084     2021   Projeto de Lei   Institui o projeto “Casa da Leitura” no âmbito no Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000083     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000082     2021   Projeto de Lei   Acrescenta dispositivo no art. 2º da Lei n.º 7.035, de 16 de janeiro de 1987. ...   Em Tramitação
 

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