Lista Proposições
  
 
Filtrar     Remover filtro
 
Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000011     2024   Projeto de Lei Compl...   Altera a Lei 14.403, de 28 de abril de 2022 ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000008     2024   Projeto de Lei Compl...   Altera o Código de Posturas do Município de Juiz de Fora ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000005     2024   Projeto de Lei Compl...   Altera a Lei Complementar Nº 167, de 01 de julho de 2022 ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000004     2024   Projeto de Lei Compl...   Altera a Lei 6.910, de 31 de maio de 1986 ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000003     2024   Projeto de Lei Compl...   Insere o art.45, no capítulo IV, reenumerando os demais, na Lei nº10.777, de 15 de Julho de 2004, que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural do Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000053     2023   Projeto de Lei Compl...   Altera a lei 12141 de 19 de outubro de 2010. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000051     2023   Projeto de Lei Compl...   Altera a Lei nº 6.910, de 31 de maio de 1986 e suas alterações ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000050     2023   Projeto de Lei Compl...   Altera a Lei n° 14.676, de 1° de agosto de 2023 ...   Em Tramitação
 
000047     2023   Projeto de Lei Compl...   Altera a lei nº 6.910, de 31 de maio de 1986, e suas posteriores alterações ...   Em Tramitação
 
000046     2023   Projeto de Lei Compl...   Altera a Lei Nº 6910, de 31 de maio de 1986 ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000045     2023   Projeto de Lei Compl...   Altera a Lei nº 6910/1986 ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000035     2023   Projeto de Lei Compl...   Insere atividade no Anexo 7, da Lei Nº 6910, de 31 de maio de 1986 ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000034     2023   Projeto de Lei Compl...   Altera a Lei Nº 6910, de 31 de maio de 1986 ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000030     2023   Projeto de Lei Compl...   Altera a Lei 6908 e 6.910 de 31 de maio de 1986 e a Lei Complementar n° 006 de 27 de novembro de 2013. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000027     2023   Projeto de Lei Compl...   Altera a Lei Municipal N° 6.910 de 31 de maio de 1986 ...   Transformado em Norma Jurídica
 

 Proximo