Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEIC - Projeto de Lei Complementar
Número: 18/2025  -  Processo: 10763-00/2025
Autor(es): Zé Márcio-Garotinho
Ementa:

Altera a Lei nº 6.910, de 31 de maio de 1986 e suas alterações.

Situação:

Em Tramitação

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade

 
Tramitação:
Período: 30/04/2025 a 05/05/2025

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 05/05/2025 a 08/05/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 08/05/2025 a 20/05/2025

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 20/05/2025 a 21/05/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 22/05/2025 a 27/05/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 22/05/2025 a 27/05/2025

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Cido Reis

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 22/05/2025 a 27/05/2025

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 22/05/2025 a 27/05/2025

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Marlon Siqueira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 26/05/2025 a 29/05/2025

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Tiago Bonecão

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 03/06/2025 a 06/06/2025

Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade - Tiago Bonecão

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 09/06/2025 a 12/06/2025

Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 11/06/2025 a 17/06/2025

Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade - João do Joaninho

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 17/06/2025 a 17/06/2025

Concluso para a Ordem do Dia


Textos: Projeto de Lei Complementar
  Justificativa
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade
  Parecer João Evangelista de Almeida - Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Acessibilidade
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]