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Lista Proposições |
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Projeto |
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Ementa |
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Situação |
000048
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2020
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Representação
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Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais para que inclua no plano Minas Consciente como atividade essencial, atividades do setor da beleza. ...
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Em Tramitação
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000047
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2020
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Representação
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Represente junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema - Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada na Rodovia Papa João Paulo ll, 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, Cep 36630-900, uma solicitação para inclusão no plano “Minas Consciente” as celebrações religio... ...
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Em Tramitação
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000046
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2020
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Representação
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Solicitamos que se Represente, em caráter de urgência, o Diretor-Geral da ANEEL-Agência Nacional de Energia Elétrica e o Procurador-Geral da ANEEL-Agência Nacional de Energia Elétrica, com com o intuito de manifestar o apoio da Câmara Municipal de Juiz de Fora quanto a ser julgado procedente o recurso administrativo in... ...
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Em Tramitação
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000045
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2020
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Representação
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Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário, que seja Representada a OI S.A, na pessoa do Senhor Ricardo Drumond, Diretor de Operações, com o objetivo de que seja feito, em CARATÉR DE URGÊNCIA, reparo na rede localizada entre a Usina Termoelétrica de Juiz de Fora e o Frigorífico/Fazenda Recreio, no Distrito Industrial. ...
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Em Tramitação
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000035
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2020
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Representação
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Revisão da política de aferição dos valores das contas de energia elétrica por parte da CEMIG - no período de pandemia -, assim como a revisão dos numerários que apresentaram aumento injustificado ...
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Em Tramitação
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000029
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2020
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Representação
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Represente junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema solicitando que seja revisto o Decreto Estadual 47.914, de 10 de abril de 2020 - Fixa valores da remuneração de médicos contratados temporariamente com base na Lei nº 18.185, de 4 de junho de 2009, e da Gratificação Temporária de ... ...
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Aprovado
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000027
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2020
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Representação
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Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais para que suspenda a convocação de que profissionais da educação voltem as suas atividades nas escolas estaduais do município, enquanto perdurarem as ações locais de isolamento social visando ao enfrentamento do vírus Covid-19 (coronavírus) ...
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Aprovado
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000024
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2020
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Representação
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REPRESENTE junto a AMBEV S.A., com endereço à R. Dr. Renato Paes de Barros, 1017 - Itaim Bibi, São Paulo - SP, 04530-001, solicitando apoio com doações de álcool em gel ao sistema de saúde pública do município de Juiz de Fora. ...
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Aprovado
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000022
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2020
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Representação
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REPRESENTE junto ao Escritório Corporativo do Grupo Boticário, com endereço à Rua das Olimpíadas, 205 – 12º andar Vila Olímpia/SP,CEP 04551-000, solicitando apoio com doações de álcool e gel ao sistema de saúde pública do município de Juiz de Fora. ...
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Aprovado
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000021
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2020
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Representação
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Solicita Governador do Estado treinamento e garantia de fornecimento de EPIS para profissionais a segurança pública em virtude da pandemia causada pelo Coronavírus ...
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Aprovado
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000020
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2020
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Representação
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O Vereador que está subscreve, requer à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos da legislação vigente, que se REPRESENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, o Ministro da Educação e a Deputada Federal Margarida Salomão, com o intuito de que se tome providências quanto a alteração da data final para solicitação de isenção no ENEM, ho... ...
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Em Tramitação
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000019
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2020
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Representação
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Solicito que se REPRESENTE, em caráter de urgência, o Governador do Estado de Minas Gerais - Romeu Zema Neto, o Secretário de Estado de Governo - Igor Eto e o Diretor Presidente da Cemig - Reynaldo Passanezi Filho, com o objetivo de que se proceda suspensão, isenção ou abatimento das contas de energia elétrica dos cons... ...
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Em Tramitação
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000014
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2020
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Representação
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Os Vereadores que a presente subscrevem, solicitam que se REPRESENTE, o Governador do Estado de Minas Gerais - Romeu Zema Neto, o Secretário de Estado de Governo - Olavo Bilac Pinto Neto, o Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Marco Aurélio Barcelos e o Diretor Geral do Departamento de Edificações e Es... ...
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Em Tramitação
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000013
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2020
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Representação
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Representação encaminhada ao Governo do Estado de Minas Gerais acerca de disponibilidade orçamentária para o Programa Mais Vida executado pela Ascispes em favor da pessoa idosa ...
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Em Tramitação
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000008
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2020
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Representação
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Requer a interferência e atuação legal do Ministério Público do Estado de Minas Gerais em uma obra irregular situada na Avenida Senhor dos Passos no Bairro São Pedro. ...
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Em Tramitação
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