Lista Proposições
 
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
  Situação
000048     2020   Representação   Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais para que inclua no plano Minas Consciente como atividade essencial, atividades do setor da beleza. ...   Em Tramitação
 
000047     2020   Representação   Represente junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema - Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada na Rodovia Papa João Paulo ll, 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, Cep 36630-900, uma solicitação para inclusão no plano “Minas Consciente” as celebrações religio... ...   Em Tramitação
 
000046     2020   Representação   Solicitamos que se Represente, em caráter de urgência, o Diretor-Geral da ANEEL-Agência Nacional de Energia Elétrica e o Procurador-Geral da ANEEL-Agência Nacional de Energia Elétrica, com com o intuito de manifestar o apoio da Câmara Municipal de Juiz de Fora quanto a ser julgado procedente o recurso administrativo in... ...   Em Tramitação
 
000045     2020   Representação   Solicitamos à Mesa, ouvido o Plenário, que seja Representada a OI S.A, na pessoa do Senhor Ricardo Drumond, Diretor de Operações, com o objetivo de que seja feito, em CARATÉR DE URGÊNCIA, reparo na rede localizada entre a Usina Termoelétrica de Juiz de Fora e o Frigorífico/Fazenda Recreio, no Distrito Industrial. ...   Em Tramitação
 
000035     2020   Representação   Revisão da política de aferição dos valores das contas de energia elétrica por parte da CEMIG - no período de pandemia -, assim como a revisão dos numerários que apresentaram aumento injustificado ...   Em Tramitação
 
000029     2020   Representação   Represente junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema solicitando que seja revisto o Decreto Estadual 47.914, de 10 de abril de 2020 - Fixa valores da remuneração de médicos contratados temporariamente com base na Lei nº 18.185, de 4 de junho de 2009, e da Gratificação Temporária de ... ...   Aprovado
 
000027     2020   Representação   Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais para que suspenda a convocação de que profissionais da educação voltem as suas atividades nas escolas estaduais do município, enquanto perdurarem as ações locais de isolamento social visando ao enfrentamento do vírus Covid-19 (coronavírus) ...   Aprovado
 
000024     2020   Representação   REPRESENTE junto a AMBEV S.A., com endereço à R. Dr. Renato Paes de Barros, 1017 - Itaim Bibi, São Paulo - SP, 04530-001, solicitando apoio com doações de álcool em gel ao sistema de saúde pública do município de Juiz de Fora. ...   Aprovado
 
000022     2020   Representação   REPRESENTE junto ao Escritório Corporativo do Grupo Boticário, com endereço à Rua das Olimpíadas, 205 – 12º andar Vila Olímpia/SP,CEP 04551-000, solicitando apoio com doações de álcool e gel ao sistema de saúde pública do município de Juiz de Fora. ...   Aprovado
 
000021     2020   Representação   Solicita Governador do Estado treinamento e garantia de fornecimento de EPIS para profissionais a segurança pública em virtude da pandemia causada pelo Coronavírus ...   Aprovado
 
000020     2020   Representação   O Vereador que está subscreve, requer à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos da legislação vigente, que se REPRESENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, o Ministro da Educação e a Deputada Federal Margarida Salomão, com o intuito de que se tome providências quanto a alteração da data final para solicitação de isenção no ENEM, ho... ...   Em Tramitação
 
000019     2020   Representação   Solicito que se REPRESENTE, em caráter de urgência, o Governador do Estado de Minas Gerais - Romeu Zema Neto, o Secretário de Estado de Governo - Igor Eto e o Diretor Presidente da Cemig - Reynaldo Passanezi Filho, com o objetivo de que se proceda suspensão, isenção ou abatimento das contas de energia elétrica dos cons... ...   Em Tramitação
 
000014     2020   Representação   Os Vereadores que a presente subscrevem, solicitam que se REPRESENTE, o Governador do Estado de Minas Gerais - Romeu Zema Neto, o Secretário de Estado de Governo - Olavo Bilac Pinto Neto, o Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Marco Aurélio Barcelos e o Diretor Geral do Departamento de Edificações e Es... ...   Em Tramitação
 
000013     2020   Representação   Representação encaminhada ao Governo do Estado de Minas Gerais acerca de disponibilidade orçamentária para o Programa Mais Vida executado pela Ascispes em favor da pessoa idosa ...   Em Tramitação
 
000008     2020   Representação   Requer a interferência e atuação legal do Ministério Público do Estado de Minas Gerais em uma obra irregular situada na Avenida Senhor dos Passos no Bairro São Pedro. ...   Em Tramitação
 

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