Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PRES - Projeto de Resolução
Número: 20/2019  -  Processo: 6045-09/2009
Autor(es): Mesa Diretora - Biênio 2019/2020
Ementa:

Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Juiz de Fora, aprovado pela Resolução n° 1.270, de 11 de dezembro de 2012.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Norma:

RESOL 01341 14/04/2020

 
Tramitação:
Período: 11/12/2019 a 11/12/2019

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 17/12/2019 a 20/12/2019

Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda

Parecer: Solicita Parecer Jurídico


Período: 19/12/2019 a 27/12/2019

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 27/12/2019 a 08/01/2020

Composição das Comissões Técnicas Permanentes - Exercício 2020


Período: 05/02/2020 a 05/02/2020

Comissão de Legislação - Juraci Scheffer, Kennedy Ribeiro e Militão

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 05/02/2020 a 05/02/2020

Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 07/02/2020 a 17/02/2020

FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Vagner de Oliveira em 07/02/2020

Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Júlio Obama Jr. em 10/02/2020

Aprovado Substitutivo ao Projeto de Resolução em 17/02/2020


Período: 12/02/2020 a 17/02/2020

Comissão de Legislação - Juraci Scheffer, Rodrigo Mattos e Militão

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 18/02/2020 a 18/02/2020

Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 17/03/2020 a 19/03/2020

FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Sargento Mello Casal em 17/03/2020

Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Wagner do Sindicato em 19/03/2020


Período: 07/04/2020 a 07/04/2020

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 07/04/2020 a 07/04/2020

Aprovado Substitutivo ao Projeto de Resolução


Período: 08/04/2020 a 09/04/2020

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 09/04/2020 a 15/04/2020

Aprovado em 3ª Discussão


Período: 14/04/2020 a 15/04/2020

Transformada em Norma Jurídica. Resolução nº 1341


Textos: Projeto de Resolução
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda - Parecer
  Expediente Jurídico
  Composição das Comissões Técnicas Permanentes - Exercício 2020
  Comissão de Legislação - Juraci Scheffer, Kennedy Ribeiro e Nilton Militão - Parecer Conjunto
  Comissão de Legislação - Juraci Scheffer, Rodrigo Mattos e Nilton Militão - Parecer Conjunto
  Redação Final/Autógrafo
  Projeto de Resolução Substitutivo
  Circular nº 43/2020 -PRES ABC - Encaminha Resolução n° 1.341/2020
  Ofício N° 696/2019-DE abd - Encaminha Resolução n° 1.341/2020
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]