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Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
000136
2020
Projeto de Lei
Dispõe sobre a denominação de próprio municipal ...
Em Tramitação
000129
2020
Projeto de Lei
Altera o inciso VII do § 1º, artigo 31, da lei 6.908/1986, que dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Juiz de Fora. ...
Arquivada
000127
2020
Projeto de Lei
Dispõe sobre a denominação de próprio municipal ...
Transformado em Norma Jurídica
000126
2020
Projeto de Lei
“Dispõe sobre denominação de próprios municipais.” ...
Transformado em Norma Jurídica
000125
2020
Projeto de Lei
Dispõe sobre a denominação de próprio municipal. ...
Transformado em Norma Jurídica
000124
2020
Projeto de Lei
Dispõe sobre a denominações de Unidades Básicas de Saúde. ...
Transformado em Norma Jurídica
000123
2020
Projeto de Lei
“Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências.” ...
Transformado em Norma Jurídica
000122
2020
Projeto de Lei
Dispõe sobre a denominação de próprios municipais. ...
Transformado em Norma Jurídica
000121
2020
Projeto de Lei
“Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde. ...
Transformado em Norma Jurídica
000120
2020
Projeto de Lei
“Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde.” ...
Transformado em Norma Jurídica
000119
2020
Projeto de Lei
“Dispõe sobre denominação de Próprios Municipais.” ...
Transformado em Norma Jurídica
000101
2020
Projeto de Lei
“Dispõe sobre denominação de Próprios Municipais.” ...
Transformado em Norma Jurídica
000100
2020
Projeto de Lei
“Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal.” ...
Arquivada
000089
2020
Projeto de Lei
Dispõe sobre os requisitos para exercício de atividades inerentes aos tecnólogos, técnicos e auxiliares em radiologia no município de Juiz de Fora, e dá outras providências. ...
Arquivada
000088
2020
Projeto de Lei
Inclui o parágrafo único no artigo 2º da lei 7.035/1987, que cria o Fundo Municipal de Transportes, e dá outras providências. ...
Arquivada
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