Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000087     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominacão de próprio municipal. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000081     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de próprio municipal ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000080     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de próprio municipal. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000064     2020   Projeto de Lei   Revoga a Lei n° 13.880, de 7 de junho de 2019 e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000058     2020   Projeto de Lei   Revoga a Lei n° 13.824, de 23 de janeiro de 2019, dispõe sobre concessão de Título Honorífico. ...   Arquivada
 
000042     2020   Projeto de Lei   Torna obrigatória a publicação, pelo Executivo municipal, de um boletim diário para prestação de contas relacionadas ao fato gerador de decretação de estado de emergência ou calamidade pública, e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000025     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de título honorífico. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000022     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de título honorífico. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000020     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouros públicos. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000019     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre a recomposição de vencimentos e remunerações dos servidores efetivos e em comissão da Câmara Municipal de Juiz de Fora, os valores das gratificações legislativas e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000011     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de título honorífico. ...   Arquivada
 
000010     2020   Projeto de Lei   Institui o Dia Municipal do Samba. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000009     2020   Projeto de Lei   Dispõe sobre o Programa Municipal de Empregabilidade Trans e dá outras providências. ...   Arquivada
 
000235     2019   Projeto de Lei   Torna obrigatório o uso de equipamento de proteção individual para coveiro e auxiliar e dá outras providências. ...   Arquivada
 
000234     2019   Projeto de Lei   Institui o Dia Municipal do saxofonista. ...   Transformado em Norma Jurídica
 

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