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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PRES - Projeto de Resolução Número: 19/2019 - Processo: 8534-00/2019 |
| Autor(es): | Ana Rossignoli, Mesa Diretora - Biênio 2019/2020 |
| Ementa: |
Institui o Troféu Idoso Centenário Professor Augusto Gotardelo e dá outras providências. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
| Norma: | |
| Tramitação: |
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Período: 16/10/2019 a 16/10/2019 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 21/11/2019 a 26/11/2019 Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda Parecer: Solicita Parecer Jurídico |
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Período: 22/11/2019 a 02/12/2019 Parecer: Legal e Constitucional. |
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Período: 03/12/2019 a 04/12/2019 Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 10/12/2019 a 12/12/2019 Comissão de Legislação - Zé Márcio Parecer: Legal e Constitucional. |
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Período: 17/12/2019 a 18/12/2019 Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro Parecer: Legal e Constitucional. |
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Período: 20/12/2019 a 25/12/2019 Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 26/12/2019 a 08/01/2020 Composição das Comissões Técnicas Permanentes - Exercício 2020 |
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Período: 09/01/2020 a 14/01/2020 Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 15/01/2020 a 20/01/2020 Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 03/02/2020 a 06/02/2020 Comissão de Finanças - Sargento Mello Casal Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 10/02/2020 a 10/02/2020 Comissão de Educação - Rodrigo Mattos, Sargento Mello Casal e Dr. Fiorilo - Parecer Conjunto Parecer: Liberam para Tramitar |
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Período: 10/02/2020 a 10/02/2020 Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos - Kennedy Ribeiro, Juraci Scheffer e Dr. Adriano Miranda - Parecer Conjunto Parecer: Liberam para Tramitar |
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Período: 11/02/2020 a 11/02/2020 Inclua-se na Ordem do Dia |
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Período: 12/02/2020 a 17/02/2020 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Aprovado em 1ª Discussão em 13/02/2020 Aprovada Emenda Aditiva ao Projeto de Lei em 14/02/2020 Aprovado em 2ª Discussão em 14/02/2020 Aprovado em 3ª Discussão em 17/02/2020 |
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Período: 21/02/2020 a 04/03/2020 Transformado em Norma Jurídica. Resolução nº 1340 |
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| Textos: | Projeto de Resolução |
| Justificativa | |
| Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda - Parecer | |
| Expediente Jurídico | |
| Comissão de Legislação - Dr. Adriano Miranda - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Zé Márcio - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Kennedy Ribeiro - Parecer | |
| Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos - Parecer | |
| Composição das Comissões Técnicas Permanentes - Exercício 2020 | |
| Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos - Parecer | |
| Comissão de Finanças - Vagner de Oliveira - Parecer | |
| Comissão de Finanças - Sargento Mello Casal - Parecer | |
| Comissão de Educação - Rodrigo Mattos, Sargento Mello Casal e Dr. Fiorilo - Parecer Conjunto | |
| Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos - Kennedy Ribeiro, Juraci Scheffer e Dr. Adriano Miranda - Parecer Conjunto | |
| Emenda Aditiva | |
| Circular nº 25/2020-PRES emsv - Promulgação de Resoluções nºs 1339 e 1340/2019 |
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