Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PELOR - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Número: 6/2019  -  Processo: 6335-12/2010
Autor(es): Juraci Scheffer, Ana Rossignoli, Júlio Obama Jr., Wanderson Castelar, Dr. Adriano Miranda, Kennedy Ribeiro, Marlon Siqueira, Rodrigo Mattos, Wagner do Sindicato, Dr. Fiorilo, João Coteca, Dr. Antônio Aguiar
Ementa:

Altera o §6º do artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 10, de 19 de junho de 2019.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

ELOMR 00011 23/09/2019

 
Tramitação:
Período: 22/08/2019 a 22/08/2019

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 26/08/2019 a 26/08/2019

Comissão Especial - Zé Márcio, Vagner de Oliveira, Nilton Militão, Cido Reis e Sargento Mello Casal.

Parecer: Liberam para Tramitar


Período: 27/08/2019 a 27/08/2019

Inclua-se na Ordem do Dia


Período: 27/08/2019 a 30/08/2019

FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Rodrigo Mattos em 27/08/2019


Período: 30/08/2019 a 30/08/2019

Comissão Especial - Zé Márcio, Vagner de Oliveira, Nilton Militão, Cido Reis e Sargento Mello Casal

Parecer: Favorável à Emenda Substitutiva.


Período: 30/08/2019 a 30/08/2019

FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Aprovado em 1ª Discussão em 30/08/2019

Aprovado em 2ª Discussão em 17/09/2019


Período: 23/09/2019 a 24/09/2019

Transformado em Norma Jurídica. Emenda à Lei Orgânica nº 11/2019


Textos: Projeto de Emenda à Lei Orgânica
  Justificativa
  Comissão Especial - Zé Márcio, Vagner de Oliveira, Nilton Militão, Cido Reis e Sargento Mello Casal - Parecer em Conjunto
  Emenda Substitutiva
  Comissão Especial - Zé Márcio, Vagner de Oliveira, Nilton Militão, Cido Reis e Sargento Mello Casal - Parecer em Conjunto
  Redação Final / Autógrafo
  Ofício Nº 3442/2019-DE abd - Encaminha Emenda à Lei Orgânica nº 11/2019
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]