|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PELOR - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Número: 6/2019 - Processo: 6335-12/2010 |
| Autor(es): | Juraci Scheffer, Ana Rossignoli, Júlio Obama Jr., Wanderson Castelar, Dr. Adriano Miranda, Kennedy Ribeiro, Marlon Siqueira, Rodrigo Mattos, Wagner do Sindicato, Dr. Fiorilo, João Coteca, Dr. Antônio Aguiar |
| Ementa: |
Altera o §6º do artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, acrescido pela Emenda à Lei Orgânica Municipal n. 10, de 19 de junho de 2019. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão Especial |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 22/08/2019 a 22/08/2019 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 26/08/2019 a 26/08/2019 Comissão Especial - Zé Márcio, Vagner de Oliveira, Nilton Militão, Cido Reis e Sargento Mello Casal. Parecer: Liberam para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 27/08/2019 a 27/08/2019 Inclua-se na Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 27/08/2019 a 30/08/2019 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Rodrigo Mattos em 27/08/2019 |
|
|
|
|
|
Período: 30/08/2019 a 30/08/2019 Comissão Especial - Zé Márcio, Vagner de Oliveira, Nilton Militão, Cido Reis e Sargento Mello Casal Parecer: Favorável à Emenda Substitutiva. |
|
|
|
|
|
Período: 30/08/2019 a 30/08/2019 FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Aprovado em 1ª Discussão em 30/08/2019 Aprovado em 2ª Discussão em 17/09/2019 |
|
|
|
|
|
Período: 23/09/2019 a 24/09/2019 Transformado em Norma Jurídica. Emenda à Lei Orgânica nº 11/2019 |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
| Justificativa | |
| Comissão Especial - Zé Márcio, Vagner de Oliveira, Nilton Militão, Cido Reis e Sargento Mello Casal - Parecer em Conjunto | |
| Emenda Substitutiva | |
| Comissão Especial - Zé Márcio, Vagner de Oliveira, Nilton Militão, Cido Reis e Sargento Mello Casal - Parecer em Conjunto | |
| Promulgação da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11/2019 | |
| Ofício Nº 3442/2019-DE abd - Encaminha Emenda à Lei Orgânica nº 11/2019 |
|