|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 120/2008 - Processo: 0150-10/1987 |
| Autor(es): | Pardal |
| Ementa: |
Altera disposições da Lei nº 6612, de 16 de outubro de 1984. |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 02/07/2008 a 02/07/2008 Objeto de deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 04/07/2008 a 09/07/2008 Comissão de Legislação - Oliveira Tresse Parecer:Solicita parecer jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 11/09/2008 a 11/09/2008 Parecer nº 062/2008- Procuradoria do Legislativo Parecer:Legal e constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 11/09/2008 a 16/09/2008 Comissão de Legislação - Oliveira Tresse Parecer:Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 16/09/2008 a 26/08/2023 Comissão de Legislação - Eduardo Novy e Bruno Siqueira Parecer: Legal e constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 16/09/2008 a 26/08/2023 Comissão de Urbansimo - Eduardo Freitas, Mariano Júnior e João do Joaninho Parecer: Libera para o plenário |
|
|
|
|
|
Período: 18/09/2008 a 18/09/2008 Fase de Votação Aprovado em 1ª Discussão - 18/09/2008 Aprovado em 2ª Discussão - 18/09/2008 Aprovado em 3ª Discussão - 18/09/2008 |
|
|
|
|
|
Período: 11/10/2008 a 11/10/2008 Vetado integralmente |
|
|
|
|
|
Período: 16/10/2008 a 26/08/2023 Comissão de Veto - Carlos Bonifácio, José Emanuel e Cidão Parecer:contrário ao veto |
|
|
|
|
|
Período: 21/10/2008 a 21/10/2008 Fase de Votação de Veto Veto rejeitado - 21/10/2008 |
|
|
|
|
|
Período: 27/10/2008 a 27/10/2008 Transformado em Norma Jurídica Promulgado em 27/10/2008 Lei nº 11.688/2008 |
|
|
|
|
| Textos: | Justificativa |
| Projeto de Lei nº 120 | |
| Comissão de Legislação - Oliveira Tresse-Parecer: | |
| Parecer nº 062/2008 - Procuradoria do Legislativo: | |
| Comissão de Legislação - Oliveira Tresse-Parecer: | |
| Comissão de Legislação - Parecer em conjunto: | |
| Comissão de Urbanismo - Parecer em conjunto: | |
| Ofício nº 1407/2008 | |
| Razões de Veto | |
| Comissão de Veto - Parecer em conjunto: | |
| Ofício nº 1568/2008 - DE |
|