Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 132/2015  -  Processo: 7383-00/2015
Autor(es): João do Joaninho
Ementa:

Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma Jurídica:

LEI 13337 12/04/2016

 
Tramitação:
Período: 21/05/2015 a 21/05/2015

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 10/12/2015 a 15/12/2015

Comissão de Legislação - Chico Evangelista
Parecer: Legal e constitucional


Período: 15/12/2015 a 18/12/2015

Comissão de Legislação - Julio Gasparette
Parecer: Solicita Parecer Jurídico


Período: 17/12/2015 a 17/12/2015

Parecer nº 214/2015 - Diretoria Jurídica 
Parecer: Constitucional e Legal


Período: 06/01/2016 a 08/01/2016

Comissão de Legislação - Julio Gasparette
Parecer: Legal e constitucional


Período: 03/02/2016 a 11/02/2016

Comissão de Legislação - Militão
 Parecer: Libera para Tramitação.


Período: 22/02/2016 a 25/02/2016

Comissão de Educação - Ana Rossignoli.
Parecer:  Libera para tramitar


Período: 29/02/2016 a 03/03/2016

Comissão de Educação - Betão
Parecer: Libera para tramitar


Período: 08/03/2016 a 08/03/2016

Inclua-se na Ordem do Dia. 


Período: 22/03/2016 a 22/03/2016

 FASE DE VOTAÇÃO

Aprovado em 1ª Discussão em 22/03/2016
Aprovado em 2ª Discussão em 23/03/2016


Período: 13/04/2016 a 13/04/2016

 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 13337


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa:
  Comissão de Legislação - Chico Evangelista - Parecer:
  Comissão de Legislação - Julio Gasparette - Parecer:
  Comissão de Legislação - Julio Gasparette - Parecer:
  Comissão de Legislação - Milton Militão - Parecer
  Comissão de Educação - Ana Rossignoli - Parecer:
  Comissão de Educação - Betão - Parecer:
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]