Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGPL - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
Número: 4207/2015  -  Processo: 3606-10/2001
Autor(es): Executivo
Ementa:

Altera o Anexo I, da Lei nº 10.000, de 08 de maio de 2001, cria o cargo de provimento em comissão de chefe de Departamento e funções gratificadas de Supervisão, destinadas ao Departamento Municipal de Limpeza Urbanas - DEMLURB

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma Jurídica:

LEI 13312 12/02/2016

 
Tramitação:
Período: 24/11/2015 a 24/11/2015

 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 26/11/2015 a 01/12/2015

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 30/11/2015 a 03/12/2015

Comissão de Legislação - Julio Gasparette
Parecer: Solicita Parecer Jurídico


Período: 08/12/2015 a 08/12/2015

Parecer nº 210/2015 - Diretoria Jurídica
Parecer: legal e constitucional com ressalvas


Período: 06/01/2016 a 07/01/2016

Comissão de Legislação - Julio Gasparette
 Parecer: Legal e Constitucional


Período: 07/01/2016 a 20/01/2016

Comissão em Conjunto - Ana, Oliveira e Vagner
Parecer: Libera para o Plenário


Período: 08/01/2016 a 08/01/2016

FASE DE VOTAÇÃO


Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Cido em 08/01/2016
Pedido de Vista em 1ª Discussão Ver. Jucelio Maria em 11/01/2016
Aprovado em 1ª Discussão em 13/01/2016
Aprovado em 2ª Discussão em 13/01/2016
Aprovado em 3ª Discussão em 13/01/2016


Período: 13/02/2016 a 13/02/2016

Transformado em Norma Jurídica - LEI Nº 13.312


Textos: Mensagem do Executivo
  Projeto de Lei
  Comissão de Legislação - Pardal -Parecer
  Comissão de Legislação - Julio Gasparette - Parecer:
  Comissão de Legislação - Julio Gasparette - Parecer:
  Comissão em Conjunto - Parecer:
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]