Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 224/2015  -  Processo: 7494-00/2015
Autor(es): Leo de Oliveira
Ementa:

Dispõe sobre a ampliação da divulgação da Central de Atendimento a Mulher -- Ligue 180, em todos os prédios públicos e/ou que prestam serviços públicos.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma:

LEI 13426 19/07/2016

 
Tramitação:
Período: 16/11/2015 a 16/11/2015

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas 


Período: 17/11/2015 a 24/11/2015

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Legal e Constitucional com ressalva


Período: 24/11/2015 a 26/11/2015

Comissão de Legislação - Chico Evangelista
Parecer: Constitucional e Legal


Período: 30/11/2015 a 01/12/2015

Comissão de Legislação - Julio Gasparette
 Parecer: Solicita Parecer Jurídico


Período: 08/12/2015 a 21/12/2015

Parecer nº 213/2015- Diretoria Jurídica 
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 06/01/2016 a 07/01/2016

Comissão de Legislação - Julio Gasparette
Parecer: Legal e constitucional


Período: 13/01/2016 a 18/01/2016

 Comissão de Finanças - Ana Rossignoli
Parecer: Libera para tramitar


Período: 03/02/2016 a 11/02/2016

Comissão de Finanças - Oliveira Tresse
Parecer: Libera para Tramitação.


Período: 17/02/2016 a 22/02/2016

Comissão de Dir. da Mulher - Oliveira Tresse
Aguardando Parecer.  


Período: 19/02/2016 a 24/02/2016

Comissão de Direito da Mulher - José Laerte.
Parecer:  Libera para Tramitação.


Período: 24/02/2016 a 29/02/2016

Comissão de Dir. Mulher - Ana Rossignoli
 Parecer:  Favorável.


Período: 29/02/2016 a 29/02/2016

Inclua-se na Ordem do Dia.  


Período: 20/06/2016 a 20/06/2016

FASE DE VOTAÇÃO

Aprovado em 1ª Discussão em 20/06/2016
Aprovado em 2ª Discussão em 21/06/2016
Aprovado em 3ª Discussão em 22/06/2016


Período: 19/07/2016 a 20/07/2016

 Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 13426


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Chico Evangelista - Parecer:
  Comissão de Legislação - Julio Gasparette - Parecer:
  Comissão de Legislação - Julio Gasparette - Parecer:
  Comissão de Finanças - Ana Rossignoli - Parecer:
  Comissão de Finanças - Oliveira Tresse - Parecer:
  Comissão de Direito da Mulher - Oliveira Tresse - Parecer:
  Comissão Direito da Mulher - José Laerte - Parecer
  Comissão de Direito da Mulher - Ana Rossignoli
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]