Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGEX - Mensagem do Executivo
Número: 4117/2014  -  Processo: 4331-27/2003
Autor(es): Executivo
Ementa:

Altera o Anexo Único da Lei nº 12.328, de 26 de julho de 2011, modificada pela Lei nº 12.425, de 08 de dezembro de 2011, Lei nº 12.586, de 05 de junho de 2012 e Lei nº 12.917, de 22 de janeiro de 2014.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma:

LEI 13035 21/10/2014

 
Tramitação:
Período: 16/09/2014 a 16/09/2014

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 17/09/2014 a 22/09/2014

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: solicita parecer jurídico


Período: 18/09/2014 a 19/09/2014

Parecer nº 117/2014 - Diretoria Jurídica
Parecer: Legal e Constitucional


Período: 19/09/2014 a 23/09/2014

Comissão de Legislação - Pardal
Parecer: Libera para tramitar


Período: 23/09/2014 a 26/09/2014

Comissão de Legislação - Noraldino Júnior
Parecer: Libera para tramitar


Período: 25/09/2014 a 30/09/2014

Comissão de Legislação - Antônio Aguiar
Parecer:Libera para tramitar


Período: 26/09/2014 a 01/10/2014

Comissão de Finanças - Ana Rossignoli
Aguardando Parecer:


Período: 29/09/2014 a 29/09/2014

FASE DE VOTAÇÃO

Aprovado  1ª Discussão em 29/09/2014
Aprovado  2ª Discussão em 29/09/2014
Aprovado  3ª Discussão em 29/09/2014


Período: 22/10/2014 a 22/10/2014

Transformado em Norma Jurídica - Lei nº 13.035


Textos: Mensagem do Executivo
  Projeto de Lei
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Pardal - Parecer:
  Comissão de Legislação - Noraldino Júnior - Parecer:
  Comissão de Legislação - Antonio Aguiar - Parecer:
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]