Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGEX - Mensagem do Executivo
Número: 4040/2013  -  Processo: 4331-19/2003
Autor(es): Executivo
Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma:

LEI 12809 04/07/2013

 
Tramitação:
Período: 21/05/2013 a 21/05/2013

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 22/05/2013 a 24/05/2013

Comissão de Legislação - Chico Evangelista
Parecer: Libera para tramitar


Período: 27/05/2013 a 29/05/2013

Comissão de Legislação - Noraldino Júnior
Parecer: Solicita parecer jurídico


Período: 29/05/2013 a 29/05/2013

Parecer nº 057/2013 - Procudoria do Legislativo
Parecer: Legal e constitucional com ressalvas.


Período: 17/06/2013 a 19/06/2013

Comissão de Legislação - Noraldino Júnior
Parecer: Liberado para o Plenário


Período: 19/06/2013 a 21/06/2013

Comissão de Legislação - Antonio Aguiar
Parecer: Libera para o plenário


Período: 21/06/2013 a 26/06/2013

Comissão de Finanças - Ana do Pe. Frederico
Parecer:Libera para tramitar


Período: 24/06/2013 a 27/06/2013

Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos
Parecer: Libera para tramitar


Período: 26/06/2013 a 28/06/2013

Comissão de Finanças - Wanderson Castelar
Parecer: Libera para o Plenário


Período: 28/06/2013 a 28/06/2013

FASE DE VOTAÇÃO

Aprovado 1ª Discussão em 28/06/2013
Aprovado 2ª Discussão em 01/07/2013
Aprovado 3ª Discussão em 01/07/2013


Período: 05/07/2013 a 05/07/2013

Transformação em Norma Jurídica - Lei nº 12.809


Textos: Mensagem do Executivo
  Projeto de Lei
  Comissão de Legislação - Chico Evangelista - Parecer:
  Comissão de Legislação - Noraldino Júnior-Parecer:
  Comissão de Legislação- Noraldino Junior- Parecer
  Comissão de Legislação - Antônio Aguiar-Parecer
  Comissão de Finanças - Rodrigo Mattos - Parecer:
  Comissão de Finanças - Castelar - Parecer
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]