|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 139/2001 - Processo: 4580-06/2001 |
| Autor(es): | Antônio Jorge |
| Ementa: |
Altera a Lei nº 9073, de 27 de junho de 1997, que, por sua vez, alterou a Lei nº 6910, de 31 de maio de 1986, no que diz respeito à composição da Comissão de Uso do Solo (COMUS). |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Norma: | |
| Tramitação: |
|
|
Período: 22/08/2001 a 22/08/2001 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 27/08/2001 a 30/08/2001 Comissão de Legislação - Biel Parecer:Solicita o Parecer da COMUS |
|
|
|
|
|
Período: 29/08/2001 a 29/08/2001 Ofício nº 1188-DE Exmo. Sr. Dr. Tarcísio Delgado Prefeito Municipal de Juiz de Fora |
|
|
|
|
|
Período: 14/09/2001 a 14/09/2001 Ofício nº 818/2001 - SMG/Gab Solicitação encaminhada ao IPPLAN |
|
|
|
|
|
Período: 04/12/2001 a 07/12/2001 Ofício nº 1194/2001-SMG-Gab Relata parecer da COMUS |
|
|
|
|
|
Período: 06/12/2001 a 11/12/2001 Comissão de Legislação - Vicente de Paula Parecer: Não vislubra óbices com referência da IAB/JF na Comissão de Uso do Solo. |
|
|
|
|
|
Período: 11/12/2001 a 13/12/2001 Comissão de Legislação - Barbosa Júnior Parecer: Subscreve parecer do Ver. Vicente de Paula. |
|
|
|
|
|
Período: 13/12/2001 a 18/12/2001 Comissão de Finanças - Marcos Fonseca Parecer: Libera para discussão e votação em Plenário. |
|
|
|
|
|
Período: 27/12/2001 a 30/12/2001 Comissão de Finanças - João Alves Parecer: Libera para discussão e votação em Plenário. |
|
|
|
|
|
Período: 20/02/2002 a 20/02/2002 Comissão de Finanças - Vicente de Paula Parecer: Favorável |
|
|
|
|
|
Período: 22/02/2002 a 05/03/2002 Comissão de Finanças - João de Deus Parecer: Libera para Plenário |
|
|
|
|
|
Período: 19/03/2002 a 19/03/2002 Comissão de Urbanismo - Vicente de Paula Parecer: Favorável |
|
|
|
|
|
Período: 25/03/2002 a 27/03/2002 Comissão de Urbanismo - Flávio Cheker Parecer: Envia ao autor para conhecimento de parecer da COMUS. |
|
|
|
|
|
Período: 01/04/2002 a 04/04/2002 Comissão de Vista - Antônio Jorge Parecer: Recomenda a manutenção da SAU além da inclusão do IAB. |
|
|
|
|
|
Período: 11/04/2002 a 17/04/2002 Comissão de Urbanismo - Lafayette Andrada Parecer:Favorável |
|
|
|
|
|
Período: 25/06/2002 a 03/07/2002 Fase de Votação Adiado pelo Ver. João de Deus - 25/06/2002 Aprovado em 1ª Discussão - 27/06/2002 Adiado pelo Ver. Vicente de Paula - 28/06/2002 Aprovado em 2ª Discussão - 02/07/2002 Aprovado em 3ª Discussão - 03/07/2002 |
|
|
|
|
|
Período: 11/07/2002 a 11/07/2002 Transformado em Norma Jurídica Lei nº 10.258/2002 |
|
|
|
|
| Textos: | PROJETO DE LEI Nº 139 |
| Comissão de Legislação - Biel - Parecer: | |
| Ofício nº 1188/2001 - DE | |
| Ofício nº 818/2001-SMG-Gab | |
| Ofício nº 1194/2001-SMG-Gab | |
| Comissão de Legislação - Biel - Parecer | |
| Comissão de Legislação - Vicente de Paula-Parecer | |
| Comissão de Legislação - Barbosa Júnior - Parecer | |
| Comissão de Finanças - Marcos Fonseca - Parecer | |
| Comissão de Finanças - João Alves - Parecer | |
| Comissão de Finanças - Vicente de Paula - Parecer | |
| Comissão de Finanças - João de Deus - Parecer: | |
| Comissão de Urbanismo - Vicente de Paula - Parecer | |
| Comissão de Urbanismo - Flávio Cheker - Parecer | |
| Comissão de Vistas - Antônio Jorge - Parecer | |
| Comissão de Urbanismo - Lafayette Andrada -Parecer | |
| Ofício nº 1096/2002 - DE |
|