![]() |
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
Proposição: |
MSGEX - Mensagem do Executivo Número: 3234/2001 - Processo: 0076-06/1987 |
Autor(es): | Executivo |
Ementa: |
Dispõe sobre alteração do art. 2.º da Lei nº 9696, de 23 de dezembro de 1999. |
Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
Norma Jurídica: | |
Tramitação: |
|
Período: 27/02/2001 a 27/02/2001 Transformado em Norma Jurídica Lei nº 10049/2001 |
|
|
|
Período: 11/07/2001 a 11/07/2001 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas. |
|
|
|
Período: 12/07/2001 a 17/07/2001 Comissão de Legislação - Biel, João Batista Barbosa Junior e Vicente P. Oliveira Parecer:Legalidade e constitucionalidade |
|
|
|
Período: 17/08/2001 a 22/08/2001 Comissão de Finanças - Marcos Fonseca Parecer:Favorável |
|
|
|
Período: 23/08/2001 a 28/08/2001 Comissão de Finanças - Lafayette Andrada Parecer:Solicita anexar Decreto Federal nº 3775 |
|
|
|
Período: 28/08/2001 a 31/08/2001 Comissão de Finanças - Lafayette Andrada Parecer:Favorável |
|
|
|
Período: 31/08/2001 a 05/09/2001 Comissão de Fianças - João Alves Parecer:Favorável |
|
|
|
Período: 03/09/2001 a 03/09/2001 Inclua-se na Ordem do Dia |
|
|
|
Textos: | Mensagem nº 3234 |
Projeto de Lei nº | |
Comissão de Legislação - Conjunto - Parecer: | |
Comissão de Finanças - Marcos Fonseca - Parecer: | |
Comissão de Finanças - Lafayette Andrada-Parecer | |
Comissão de Fianças - João Alves - parecer: |
|