Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGEX - Mensagem do Executivo
Número: 3234/2001  -  Processo: 0076-06/1987
Autor(es): Executivo
Ementa:

Dispõe sobre alteração do art. 2.º da Lei nº 9696, de 23 de dezembro de 1999.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Norma Jurídica:

LEI 10049 27/09/2001

 
Tramitação:
Período: 27/02/2001 a 27/02/2001

Transformado em Norma Jurídica Lei nº 10049/2001


Período: 11/07/2001 a 11/07/2001

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas.


Período: 12/07/2001 a 17/07/2001

Comissão de Legislação - Biel, João Batista Barbosa Junior e Vicente P. Oliveira Parecer:Legalidade e constitucionalidade


Período: 17/08/2001 a 22/08/2001

Comissão de Finanças - Marcos Fonseca Parecer:Favorável


Período: 23/08/2001 a 28/08/2001

Comissão de Finanças - Lafayette Andrada Parecer:Solicita anexar Decreto Federal nº 3775


Período: 28/08/2001 a 31/08/2001

Comissão de Finanças - Lafayette Andrada Parecer:Favorável


Período: 31/08/2001 a 05/09/2001

Comissão de Fianças - João Alves Parecer:Favorável


Período: 03/09/2001 a 03/09/2001

Inclua-se na Ordem do Dia


Textos: Mensagem nº 3234
  Projeto de Lei nº
  Comissão de Legislação - Conjunto - Parecer:
  Comissão de Finanças - Marcos Fonseca - Parecer:
  Comissão de Finanças - Lafayette Andrada-Parecer
  Comissão de Fianças - João Alves - parecer:
 

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