Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: MSGPL - Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
Número: 4476/2021  -  Processo: 9225-00/2021
Autor(es): Executivo
Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025.

Situação:

Em Tramitação

Comissão(ões):

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão Especial de Veto

Norma:

LEI 14356 13/01/2022

 
Tramitação:
Período: 30/09/2021 a 30/09/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 05/10/2021 a 04/11/2021

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz

Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 14/10/2021 a 18/10/2021

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 19/10/2021 a 04/11/2021

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz, Nilton Militão e Vagner de Oliveira

Parecer: Favorável ao Projeto


Período: 19/10/2021 a 19/10/2021

Aguardando o Parecer - Em Diligência


Período: 22/10/2021 a 22/10/2021

Audiência Pública Realizada


Período: 14/12/2021 a 14/12/2021

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 14/12/2021 a 14/12/2021

Aprovado em 1ª discussão com Emendas Substitutivas e Emenda Aditiva


Período: 15/12/2021 a 15/12/2021

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - André Luiz, Vagner de Oliveira e Nilton Militão

Parecer das Emendas -  Libera para Tramitar


Período: 15/12/2021 a 15/12/2021

Aprovado em 2ª Discussão com Emendas Substitutivas e Aditivas


Período: 15/12/2021 a 15/12/2021

Aprovado em 3ª discussão


Período: 13/01/2022 a 13/01/2022

Transformado em Norma Jurídica. Vetado Parcialmente. Lei nº 14356


Período: 16/01/2022 a 31/01/2022

Período de Recesso Legislativo


Período: 03/02/2022 a 08/02/2022

Comissão Especial de Veto - Zé Márcio

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 09/02/2022 a 14/02/2022

Comissão Especial de Veto - João Wagner

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 10/02/2022 a 15/02/2022

Comissão Especial de Veto - Maurício Delgado

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 21/02/2022 a 21/02/2022
Concluso para a Ordem do Dia

Período: 22/02/2022 a 22/02/2022
Rejeitado o Veto Parcial

Textos: Mensagem do Executivo (Projeto de Lei)
  Projeto de Lei
  Parecer André Luiz Vieira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Memorando nº 62/2021-CFOFF alv
  Ofícios nº 3074, 3075,3077, 3079, 3081/2021-DE emsv
  Ofícios nº 3076, 3078, 3080, 3082, 3106/2021-DE emsv
  Requerimento nº 12419/2021 - Convite para Reunião Técnica
  Ofício nº 3547/2021-DE emsv - Encaminha Memorando nº 68/2021 - Gab 404
  Memorando nº 68/2021-GAB-404 alv - Solicitações de orçamento de obras e dúvidas relativas à LOA 2022
  Parecer André Luiz Vieira da Silva, Hitler Vagner Candido de Oliveira, Nilton Aparecido Militão - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer André Luiz Vieira da Silva, Hitler Vagner Candido de Oliveira, Nilton Aparecido Militão - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Oficio N° 4287/2021-DE abd- Encaminha Projeto de Lei - Mensagem nº 4476/2021
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 274/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei de autoria do Executivo - Mensagem nº 4476/2021
  Razões de Veto
  Parecer José Márcio Lopes Guedes - Comissão Especial de Veto
  Parecer João Wagner de Siqueira Antoniol - Comissão Especial de Veto
  Parecer Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão Especial de Veto
  Ofício nº 681/2022-DE abd - Comunica Rejeição de Veto Parcial - Lei nº 14356/2022
  Lei nº 14356 - Publicada em 13/01/2022
  Emenda sancionada pela Câmara Municipal
  Of. n° 766/2022-DE abd - Comunica Promulgação da Lei n° 14.356/2022
  Emenda Aditiva - Aparecida de Oliveira Pinto
  Justificativa
  Emenda Aditiva - Aparecida de Oliveira Pinto
  Justificativa
  Emenda Aditiva - Aparecida de Oliveira Pinto
  Justificativa
  Emenda Aditiva - Aparecida de Oliveira Pinto
  Justificativa
  Emenda Aditiva - Aparecida de Oliveira Pinto
  Justificativa
  Emenda Aditiva - Aparecida de Oliveira Pinto
  Justificativa
  Emenda Aditiva - Aparecida de Oliveira Pinto
  Justificativa
  Emenda Aditiva - Aparecida de Oliveira Pinto
  Justificativa
  Emenda Aditiva - Aparecida de Oliveira Pinto
  Justificativa
  Emenda Aditiva - Aparecida de Oliveira Pinto
  Justificativa
  Emenda Aditiva - Aparecida de Oliveira Pinto, Laiz Perrut Marendino, Tallia Sobral Nunes, Kátia Aparecida Franco
  Justificativa
  Emenda Substitutiva - Carlos Alberto de Mello
  Justificativa
  Emenda Substitutiva - Carlos Alberto de Mello
  Justificativa
  Emenda Substitutiva - Carlos Alberto de Mello
  Justificativa
  Emenda Substitutiva - Carlos Alberto de Mello
  Justificativa
  Emenda Substitutiva - Carlos Alberto de Mello
  Justificativa
  Emenda Substitutiva - Carlos Alberto de Mello
  Justificativa
  Emenda Substitutiva - Carlos Alberto de Mello
  Justificativa
  Emenda Substitutiva - Carlos Alberto de Mello
  Justificativa
  Emenda Substitutiva - Carlos Alberto de Mello
  Justificativa
  Emenda Substitutiva - Carlos Alberto de Mello
  Justificativa
  Emenda Aditiva - Carlos Alberto de Mello
  Justificativa
  Emenda Aditiva - Carlos Alberto de Mello
  Justificativa
  Emenda Aditiva - Carlos Alberto de Mello
  Justificativa
  Emenda Substitutiva - Carlos Alberto de Mello
  Justificativa
  Emenda Substitutiva - Juraci Scheffer, Antônio Santos de Aguiar, Nilton Aparecido Militão, Aparecido Reis Miguel Oliveira, José Márcio Lopes Guedes
  Justificativa
  Emenda Substitutiva - Juraci Scheffer, Antônio Santos de Aguiar, Nilton Aparecido Militão, Aparecido Reis Miguel Oliveira, José Márcio Lopes Guedes
  Justificativa
  Emenda Aditiva - Juraci Scheffer, Antônio Santos de Aguiar, Nilton Aparecido Militão, Aparecido Reis Miguel Oliveira, José Márcio Lopes Guedes
  Justificativa
  Emenda Aditiva - Tallia Sobral Nunes
  Justificativa
  Emenda Substitutiva - Tallia Sobral Nunes
  Justificativa
  Emenda Aditiva - Tallia Sobral Nunes
  Justificativa
  Emenda Aditiva - Tallia Sobral Nunes
  Justificativa
 
Anexos: Assistência Social para todos.pdf
Câmara cidadã e solidária.pdf
Cultura para todos.pdf
Democracia Participativa.pdf
Desenvolvimento Rural Sustentável.pdf
Desenvolvimento Sustentavel e Inclusivo.pdf
Desenvolvimento Urbano Sustentável.pdf
Educação para todos.pdf
Esporte e lazer para todos.pdf
Estruturação Urbana.pdf
Gestão Institucional.pdf
Gestão Inteligente e Sustentavel.pdf
Operaçção Especial.pdf
Polo turistico.pdf
Realização de direitos.pdf
Reserva.pdf
Saúde para todos.pdf
Segurança alimentar e nutricional sustentável.pdf
Segurança para todos.pdf
Transporte para todos.pdf
Valores Consolidados - DimPPA.pdf
 

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