Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000111     2021   Representação   Representação Antena VIVO Torreões ...   Aprovado
 
000101     2021   Representação   Representação ao Ministério da Saúde, na pessoa de seu Exmo. Ministro, Dr. Marcelo Queiroga, para que nos seja informada as providências sobre o cumprimento da ADPF 787, as modificações feitas no sistema, as informações dadas às Secretarias de Saúde Municipais e Estaduais, além da previsão de cursos e capacitação dos s... ...   Aprovado
 
000094     2021   Representação   Empresa Especialy Terceirização Eireli, demite 15 trabalhadoras por serem maiores de 60 anos ...   Aprovado
 
000092     2021   Representação   representação ao governo do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - solicitando explicações sobre quais foram os parâmetros adotados para definir o valor das indenizações aos filhos segregados de pais com hanseníase submetidos à política de isolamento compulsório no estado de Minas Gerais, estabeleci... ...   Aprovado
 
000079     2021   Representação   Ao Exmo. Governandor, Sr. Romeu Zema Neto, a fim de determinar que a vacinação das lactantes venha a abranger crianças lactente de até 2 anos, uma vez que tanto a OPAS quanto a OMS recomendam a lactação até, no mínimo, essa idade. ...   Aprovado
 
000078     2021   Representação   Representação ao Ministério da Saúde, na pessoa de seu Exmo. Ministro, Dr. Marcelo Queiroga, para que seja feita a publicação da PORTARIA no Diário Oficial da União, anunciada pelo órgão em dezembro de 2020, que autoriza o funcionamento do Serviço de Atenção ao Paciente com Doenças Raras em Juiz de Fora no Hospital Uni... ...   Aprovado
 
000066     2021   Representação   Representação ao Ministério da saúde para inclusão de trabalhadores no PNI ...   Aprovado
 
000065     2021   Representação   Solicitamos que se represente junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema, o retorno imediato da vacinação da Segurança Pública em caráter de urgência. ...   Aprovado
 
000064     2021   Representação   Representação ao Ministério da Saúde, na pessoa de seu Exmo. Ministro, Dr. Marcelo Queiroga, inclusão com prioridade das Lactantes, no Programa Nacional  de Imunização-PNI contra a COVID-19, uma vez que gestantes e puérperas fazem parte dos grupos prioritários para vacinação. (Nota Técnica Nº 467/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/M... ...   Aprovado
 
000063     2021   Representação   Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19, na pessoa de seu presidente, o Exmo. Secretário de Estado de Saúde, Sr. Fábio Baccheretti Vitor, inclusão com prioridade das lactantes, no Calendário de Imunização contra a CO... ...   Aprovado
 
000062     2021   Representação   Representação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), na pessoa da ministra Damares Alves, com o objetivo de promover o apoio junto aos órgãos competentes, para a implantação, no Município de Juiz de Fora, de uma Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente. ...   Aprovado
 
000054     2021   Representação   Representação ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde, a fim de que sejam incluídas, como grupo prioritário para a vacinação, as grávidas, puérperas e lactantes. ...   Aprovado
 
000017     2021   Representação   fiscalização do Ministério Público do Trabalho à empresa GIL para garantir os direitos fundamentais dos trabalhadores e ex-trabalhadores da empresa. ...   Aprovado
 
000016     2021   Representação   fiscalização pelos Auditores Fiscais do Trabalho à empresa GIL para garantir os direitos fundamentais dos trabalhadores e ex-trabalhadores da empresa. ...   Aprovado
 
000014     2021   Representação   Chile - trabalhadores que estão presos sem julgamento e aos seus familiares ...   Aprovado
 

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