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Lista Proposições |
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Ano |
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Ementa |
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Situação |
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000014
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2026
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Representação
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Representação pela universalização da modalidade Compra Assistida no município de Juiz de Fora – garantia do direito fundamental à moradia em contexto de calamidade pública. ...
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Aprovado
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000037
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2025
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Representação
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Sobre tráfico de drogas a céu aberto na Rua Hipolito Caron – Centro de Juiz de Fora/MG ...
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Aprovado
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000027
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2025
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Representação
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Representação para avaliação de material didático usado no Colégio João XXIII. ...
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Aprovado
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000019
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2024
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Representação
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Representação solicitando a criação de um horário prioritário de atendimento nos postos de identificação para os estudantes que irão prestar o ENEM. ...
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Aprovado
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000017
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2024
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Representação
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Representação à 20ª Promotoria de Justiça. ...
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Aprovado
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000003
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2024
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Representação
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Representação ao Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema e ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Sr. Tadeu Martins Leite para que, em caráter de urgência, deliberam quanto as diligências necessárias para tramitação de uma Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do art... ...
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Em Tramitação
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000032
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2023
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Representação
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Representação ao Excelentíssimo Sr. Governador de Minas Gerais para que analise as possibilidades legais, diligenciando no sentido de ajustar as ações da Secretaria Estadual de Educação à realidade municipal, a fim de melhor servir a população local. ...
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Aprovado
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000017
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2023
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Representação
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Representação à Cemig - Companhia Elétrica do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Diretor Presidente, Sr Reynaldo Passanezi Filho, e seu Diretor de Geração de Transmissão Sr Thadeu Carneiro da Silva, que se dignem a determinar, no prazo mais curto possível, a troca de toda rede de energia elétrica, compreendida e... ...
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Aprovado
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000050
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2022
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Representação
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Representação à empresa Estapar. ...
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Aprovado
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000048
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2022
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Representação
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Solicitação no sentido de que seja reforçado o policiamento na Zona Rural de Juiz de Fora, principalmente nos Distritos de Torrões e Monte Verde, inclusive com rondas noturnas. ...
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Aprovado
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000037
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2022
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Representação
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Solicita informações da SRE de Juiz de Fora-MG, acerca do cumprimento da disposição constitucional prevista no art. 208, III, que impõe ao Estado o dever de prover o ensino especializado a todos os portadores de deficiência, assim como às disposições da Lei Federal Nº 12.764, de dezembro de 2012, que em seu art. 3º, p... ...
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Aprovado
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000035
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2022
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Representação
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Representação à Ilma. Sra. Delegada Flávia Mara Camargo Murta, chefe do 4º Departamento de Polícia Civil, com o objetivo de implantar, no município de Juiz de Fora, de uma delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente. ...
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Aprovado
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000127
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2021
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Representação
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Representaçãojunto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema - Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada na Rodovia Papa João Paulo ll, 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, Cep 36630-900 aos Deputados Estaduais Roberto Cupolillo - Betão, Sheila Aparecida Pedrosa de ... ...
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Em Tramitação
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000121
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2021
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Representação
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Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, na figura de seu Secretario, Rogério Greco , solicitando maior número de polícias e viaturas para o comando da polícia ambiental, com sede em Juiz de Fora ...
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Aprovado
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000114
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2021
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Representação
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Os vereadores que compõem a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara Municipal de Juiz de Fora – MG e os demais vereadores que subscrevem, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos da legislação vigente, que represente ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco,... ...
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Aprovado
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Proximo |
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