Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000003     2024   Representação   Representação ao Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema e ao Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Sr. Tadeu Martins Leite para que, em caráter de urgência, deliberam quanto as diligências necessárias para tramitação de uma Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do art... ...   Em Tramitação
 
000032     2023   Representação   representação ao Excelentíssimo Sr. Governador de Minas Gerais para que analise as possibilidades legais, diligenciando no sentido de ajustar as ações da Secretaria Estadual de Educação à realidade municipal, a fim de melhor servir a população local. ...   Aprovado
 
000017     2023   Representação   Representação à CEMIG - Companhia Elétrica do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Diretor Presidente, Sr Reynaldo Passanezi Filho, e seu Diretor de Geração de Transmissão Sr Thadeu Carneiro da Silva, que se dignem a determinar, no prazo mais curto possível, a troca de toda rede de energia elétrica, compreendida e... ...   Aprovado
 
000050     2022   Representação   Representação à empresa Estapar. ...   Aprovado
 
000048     2022   Representação   Solicitação no sentido de que seja reforçado o policiamento na Zona Rural de Juiz de Fora, principalmente nos Distritos de Torrões e Monte Verde, inclusive com rondas noturnas.  ...   Aprovado
 
000037     2022   Representação   Solicita informações da SRE de Juiz de Fora-MG, acerca do cumprimento da disposição constitucional prevista no art. 208, III, que impõe ao Estado o dever de prover o ensino especializado a todos os portadores de deficiência, assim como às disposições da Lei Federal Nº 12.764, de dezembro de 2012, que em seu art. 3º, p... ...   Aprovado
 
000035     2022   Representação   Representação à Ilma. Sra. Delegada Flávia Mara Camargo Murta, chefe do 4º Departamento de Polícia Civil, com o objetivo de implantar, no município de Juiz de Fora, de uma delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente. ...   Aprovado
 
000127     2021   Representação   Representaçãojunto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema - Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada na Rodovia Papa João Paulo ll, 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, Cep 36630-900 aos Deputados Estaduais Roberto Cupolillo - Betão, Sheila Aparecida Pedrosa de ... ...   Em Tramitação
 
000121     2021   Representação   Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, na figura de seu Secretario, Rogério Greco , solicitando maior número de polícias e viaturas para o comando da polícia ambiental, com sede em Juiz de Fora ...   Aprovado
 
000114     2021   Representação   Os vereadores que compõem a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara Municipal de Juiz de Fora – MG e os demais vereadores que subscrevem, requerem à Mesa, ouvido o Plenário, nos termos da legislação vigente, que represente ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco,... ...   Aprovado
 
000113     2021   Representação   Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto, para que seja criado um Consórcio Intermunicipal de Administração da Represa de Chapéu DUvas, a ser integrado pelos Municípios de Juiz de Fora, Antônio Carlos, Ewbank da Câmara e Santos Dumont. ...   Aprovado
 
000112     2021   Representação   Implantação, no Município de Juiz de Fora, no Âmbito do Serviço de Atenção Psicossocial, uma Unidade de Acolhimento voltada para Público Infanto-Juvenil. ...   Aprovado
 
000079     2021   Representação   Ao Exmo. Governandor, Sr. Romeu Zema Neto, a fim de determinar que a vacinação das lactantes venha a abranger crianças lactente de até 2 anos, uma vez que tanto a OPAS quanto a OMS recomendam a lactação até, no mínimo, essa idade. ...   Aprovado
 
000074     2021   Representação   Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19, na pessoa de seu presidente, o Exmo. Secretário de Estado de Saúde, Sr. Fábio Baccheretti Vitor, a fim de que seja enviado o imunizante da Jassen, para o municipio de Juiz de ... ...   Aprovado
 
000065     2021   Representação   Solicitamos que se represente junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema, o retorno imediato da vacinação da Segurança Pública em caráter de urgência. ...   Aprovado
 

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