|
|
|
Lista Proposições |
|
|
Filtrar
Remover filtro
|
|
Projeto |
|
Ano |
|
Tipo |
|
Ementa |
|
Situação |
000064
|
|
2021
|
|
Representação
|
|
Representação ao Ministério da Saúde, na pessoa de seu Exmo. Ministro, Dr. Marcelo Queiroga, inclusão com prioridade das Lactantes, no Programa Nacional de Imunização-PNI contra a COVID-19, uma vez que gestantes e puérperas fazem parte dos grupos prioritários para vacinação. (Nota Técnica Nº 467/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/M... ...
|
|
Aprovado
|
|
000063
|
|
2021
|
|
Representação
|
|
Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19, na pessoa de seu presidente, o Exmo. Secretário de Estado de Saúde, Sr. Fábio Baccheretti Vitor, inclusão com prioridade das lactantes, no Calendário de Imunização contra a CO... ...
|
|
Aprovado
|
|
000062
|
|
2021
|
|
Representação
|
|
Representação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), na pessoa da ministra Damares Alves, com o objetivo de promover o apoio junto aos órgãos competentes, para a implantação, no Município de Juiz de Fora, de uma Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente. ...
|
|
Aprovado
|
|
000061
|
|
2021
|
|
Representação
|
|
Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Romeu Zema (NOVO), para que realize a implantação de uma delegacia especializada de proteção à criança e ao adolescente no município de Juiz de Fora ...
|
|
Aprovado
|
|
000054
|
|
2021
|
|
Representação
|
|
Representação ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde, a fim de que sejam incluídas, como grupo prioritário para a vacinação, as grávidas, puérperas e lactantes. ...
|
|
Aprovado
|
|
000037
|
|
2021
|
|
Representação
|
|
Solicita que se represente junto ao Secretário de Estado da Fazenda - Sr. Gustavo de Oliveira Barbosa, com o objetivo de solicitar a prorrogação do prazo previsto no inciso VII do artigo 2º da Resolução nº 5.234 de 5 de fevereiro de 2019, que Estabelece obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica... ...
|
|
Aprovado
|
|
000029
|
|
2021
|
|
Representação
|
|
Requeiro, nos termos regimental, ouvido o Plenário, com a devida urgência, que se faça representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. governador Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19 na pessoa de seu presidente, o Exmo. secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti Vitor, p... ...
|
|
Em Tramitação
|
|
000028
|
|
2021
|
|
Representação
|
|
Representação junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema, solicitando um estudo de viabilidade para a flexibilização das medidas restritivas nos próximos dias na Zona da Mata, especialmente para a cidade de Juiz de Fora, município que vêm sofrendo não só com a pandemia em si, como ta... ...
|
|
Em Tramitação
|
|
000005
|
|
2021
|
|
Representação
|
|
Representação junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema, com a solicitação para intensificar o trabalho de reabertura do atendimento de porta 24h de Urgência e Emergência no Hospital Regional João Penido, localizado no Bairro Grama. ...
|
|
Em Tramitação
|
|
000003
|
|
2021
|
|
Representação
|
|
Adiamento do PISM ...
|
|
Em Tramitação
|
|
Anterior |
|
|
|
|
|
|
|
|
| |