Lista Proposições
 
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
  Situação
000057     2025   Representação   Representação à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, através do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Belo Horizonte - NBH, na pessoa de seu representante legal, solicitando rigorosa fiscalização de todos os postos de combustíveis de Juiz de Fora e medidas necessárias em razã... ...   Em Tramitação
 
000056     2025   Representação   Representação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), na pessoa de seu representante legal, solicitando rigorosa fiscalização e medidas cabíveis em face de todos os postos de combustíveis de Juiz de Fora, na forma da Lei nº12.529/2011 e legislação pertinente, em razão da não redução do preço da gasolina ... ...   Em Tramitação
 
000054     2025   Representação   Representação ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com sede na Rua Marechal Deodoro, 662, sala 218, Centro, Juiz de Fora - MG, solicitando sua interferência e atuação legal, a fim de fiscalizar e apurar possíveis irregularidades, no preço do combustível praticado pelos postos de gasolina do nosso município. ...   Em Tramitação
 
000047     2025   Representação   Representação ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações do Governo Federal e empresas de telefonia para que promovam a instalação de antena, a fim de disponibilizar sinal de telefonia móvel e internet em favor da população de Caeté, Juiz de Fora. ...   Em Tramitação
 
000039     2025   Representação   Representação à Superintendência Regional de Ensino do Estado de Minas Gerais em Juiz de Fora, com sede na Avenida Barão do Rio Branco, nº2809, 7ºandar, centro, Juiz de Fora – MG, para que promova a reforma da quadra da Escola Estadual Ali Halfeld interditada há 03 (três) anos. ...   Em Tramitação
 
000032     2025   Representação   Representação à Nexa Recursos Minerais S.A. ...   Aprovado
 
000031     2025   Representação   Representação ao 4º Batalhão de Bombeiros Militar - Juiz de Fora / 4º BBM. ...   Aprovado
 
000030     2025   Representação   Representação à Companhia de Saneamento Municipal - Cesama. ...   Arquivada
 
000029     2025   Representação   Representação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD ...   Aprovado
 
000027     2025   Representação   Representação para avaliação de material didático usado no Colégio João XXIII. ...   Aprovado
 
000026     2025   Representação   Representação a Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT, por seu representante legal, no endereço da sede da unidade regional de Minas Gerais, localizado na Av. José cândido da Silveira, 1200, Bairro Horto Florestal, CEP 31.035-536, Belo Horizonte - MG, para que se digne fiscalizar a execução do contrato de con... ...   Em Tramitação
 
000020     2025   Representação   Representação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/JF, na pessoa de seu Supervisor, Sr. Edson Wander Mendes Ruffo, no endereço da Rua Santa Terezinha, 375, bairro Santa Terezinha, CEP 36045-490, JF, para que se digne promover melhorias das condições da malha rodoviária ao longo de todo o tre... ...   Aprovado
 
000010     2025   Representação   Representação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/JF, na pessoa de seu Supervisor, Sr. Edson Wander Mendes Ruffo, no endereço da Rua Santa Terezinha, 375, bairro Santa Terezinha, CEP 36045-490, JF, para que se digne promover melhorias ao longo das faixas de domínio público da rodovia BR267,... ...   Aprovado
 
000008     2025   Representação   Representação à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), através do Excelentíssimo Senhor Comandante Coronel Rodrigo Saldanha - 4ª Região de Polícia Militar, com endereço na rua Tenente Guimarães, nº 535, bairro Nova Era, neste cidade, para que retorne com funcionamento do posto policial, localizado na avenida... ...   Aprovado
 
000007     2025   Representação   Representação ao Sr Jefferson de Alcântara Almeida, Diretor Regional da Polícia Penal da 4ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP) de Juiz de Fora ...   Aprovado
 

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