Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000018     2026   Representação   Representação junto à 135ª Companhia de Polícia Militar, para que reforce o policiamento e patrulhamento nas ruas Cel. Delfino Nonato de Faria e Professor Elias José Feres, ambas localizadas no bairro Santa Teresa. ...   Em Tramitação
 
000017     2026   Representação   Representação ao DNIT/JF para que sejam tomadas as providências urgentes e necessárias, capazes sanar a erosão e o risco estrutural na ponte na BR-267, localizada entre Bicas e Juiz de Fora (MG), nas proximidades da entrada para Chácara e Sarandira (altura do km 82/66). ...   Em Tramitação
 
000015     2026   Representação   Representação ao Senado Federal solicitando celeridade na tramitação do Projeto de Lei nº 4.146/2020 (PL dos Garis). ...   Aprovado
 
000004     2026   Representação   Representação ao Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República de Petrópolis solicitando informações acerca do procedimento administrativo instaurado para apurar o cálculo que majorou em 45% a tarifa de pedágio da concessão da BR-040/495, no trecho entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora e para cobrar ... ...   Aprovado
 
000057     2025   Representação   Representação à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, através do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Belo Horizonte - NBH, na pessoa de seu representante legal, solicitando rigorosa fiscalização de todos os postos de combustíveis de Juiz de Fora e medidas necessárias em razã... ...   Aprovado
 
000056     2025   Representação   Representação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), na pessoa de seu representante legal, solicitando rigorosa fiscalização e medidas cabíveis em face de todos os postos de combustíveis de Juiz de Fora, na forma da Lei nº12.529/2011 e legislação pertinente, em razão da não redução do preço da gasolina ... ...   Aprovado
 
000054     2025   Representação   Representação ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com sede na Rua Marechal Deodoro, 662, sala 218, Centro, Juiz de Fora - MG, solicitando sua interferência e atuação legal, a fim de fiscalizar e apurar possíveis irregularidades, no preço do combustível praticado pelos postos de gasolina do nosso município. ...   Aprovado
 
000047     2025   Representação   Representação ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações do Governo Federal e empresas de telefonia para que promovam a instalação de antena, a fim de disponibilizar sinal de telefonia móvel e internet em favor da população de Caeté, Juiz de Fora. ...   Aprovado
 
000039     2025   Representação   Representação à Superintendência Regional de Ensino do Estado de Minas Gerais em Juiz de Fora, com sede na Avenida Barão do Rio Branco, nº2809, 7ºandar, centro, Juiz de Fora – MG, para que promova a reforma da quadra da Escola Estadual Ali Halfeld interditada há 03 (três) anos. ...   Aprovado
 
000032     2025   Representação   Representação à Nexa Recursos Minerais S.A. ...   Aprovado
 
000031     2025   Representação   Representação ao 4º Batalhão de Bombeiros Militar - Juiz de Fora / 4º BBM. ...   Aprovado
 
000030     2025   Representação   Representação à Companhia de Saneamento Municipal - Cesama. ...   Arquivada
 
000029     2025   Representação   Representação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD ...   Aprovado
 
000027     2025   Representação   Representação para avaliação de material didático usado no Colégio João XXIII. ...   Aprovado
 
000026     2025   Representação   Representação a Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT, por seu representante legal, no endereço da sede da unidade regional de Minas Gerais, localizado na Av. José cândido da Silveira, 1200, Bairro Horto Florestal, CEP 31.035-536, Belo Horizonte - MG, para que se digne fiscalizar a execução do contrato de con... ...   Aprovado
 

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