Lista Proposições
  
 
Filtrar     Remover filtro
 
Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000179     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de próprio municipal. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000129     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000128     2021   Projeto de Lei   Institui no Município de Juiz de Fora o Banco de Ideias e Práticas Inovadoras para a Administração Pública Municipal e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000110     2021   Projeto de Lei   Altera dispositivos legais da Lei nº 14.187, de 24 de maio de 2021. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000107     2021   Projeto de Lei   Acrescenta o dispositivo que menciona. ...   Em Tramitação
 
000103     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a denominação do Parque Municipal Sesc/Prefeitura de Juiz de Fora Juracy Neves. ...   Em Tramitação
 
000094     2021   Projeto de Lei   Declara de Utilidade Pública Municipal. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000084     2021   Projeto de Lei   Institui o projeto “Casa da Leitura” no âmbito no Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000083     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências. ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000082     2021   Projeto de Lei   Acrescenta dispositivo no art. 2º da Lei n.º 7.035, de 16 de janeiro de 1987. ...   Em Tramitação
 
000055     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a suspensão dos feriados e dos pontos facultativos no âmbito do Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...   Em Tramitação
 
000046     2021   Projeto de Lei   Proíbe a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão, incluídos os de natureza especial, de pessoa que tenha sido condenada em decisão com trânsito em julgado ou proferida por órgão jurisdicional colegiado, no caso de violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito da administraçã... ...   Em Tramitação
 
000045     2021   Projeto de Lei   Institui o cartão de identificação para gestante e lactante no âmbito do Município de Juiz de Fora. ...   Em Tramitação
 
000044     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico ...   Transformado em Norma Jurídica
 
000043     2021   Projeto de Lei   Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico. ...   Transformado em Norma Jurídica
 

Anterior  Proximo