Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PLEI - Projeto de Lei
Número: 107/2022  -  Processo: 9514-00/2022
Autor(es): Marlon Siqueira
Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título Honorífico.

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão Especial

Norma:

LEI 14463 01/07/2022

 
Tramitação:
Período: 23/05/2022 a 01/06/2022

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 01/06/2022 a 06/06/2022

Comissão Especial - Julinho Rossignoli, João Wagner e Bejani Júnior

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 20/06/2022 a 20/06/2022

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 21/06/2022 a 21/06/2022

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 22/06/2022 a 22/06/2022

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 01/07/2022 a 02/07/2022

Transformado em Norma Jurídica. Lei nº 14463


Textos: Projeto de Lei
  Justificativa
  Parecer Julio César Rossignoli Barros, Carlos Alberto Bejani Júnior, João Wagner de Siqueira Antoniol - Comissão Especial
  Redação Final/Autógrafo
  Ofício nº 2261/2022-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 107/2022
  Lei nº 14.463 - Publicada em 02/07/2022
  Ofício nº 1853/2022/SG - Sanção do Projeto de Lei nº 107/2022
 

[CMJF - Câmara Municipal de Juiz de Fora] [iS@L]