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Lista Proposições |
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Projeto |
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Ano |
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Tipo |
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Ementa |
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Situação |
000007
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2022
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Representação
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Representação ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema Neto, haja vista o valor expressivo da Taxa de Segurança Pública para emissão da segunda via da carteira de identidade, já que com o reajuste automático em Minas Gerais, passou de R$ 78,88 para R$ 95,41, em razão do novo valor da Unida... ...
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Aprovado
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000133
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2021
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Representação
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Representação ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, por meio de sua Unidade Operacional - 4º Batalhão de Bombeiros Militar – Juiz de Fora, a fim de que sejam realizados procedimentos de verificação das condições necessárias de segurança contra incêndios e pânico em edificações destinadas ao comércio,... ...
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Aprovado
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000128
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2021
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Representação
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Representação ao Ministério da Infraestrutura pela duplicação e melhoria de condições da BR-267 ...
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Em Tramitação
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000127
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2021
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Representação
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Representaçãojunto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema - Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada na Rodovia Papa João Paulo ll, 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, Cep 36630-900 aos Deputados Estaduais Roberto Cupolillo - Betão, Sheila Aparecida Pedrosa de ... ...
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Em Tramitação
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000121
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2021
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Representação
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Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, na figura de seu Secretario, Rogério Greco , solicitando maior número de polícias e viaturas para o comando da polícia ambiental, com sede em Juiz de Fora ...
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Aprovado
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000116
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2021
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Representação
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Governo do Estado de Minas Gerais e ao Comitê Extraordinário COVID-19 solicitando providências no sentido de autorizar a utilização das demais vacinas, como a da marca Pfizer, para aplicação de segunda dose nos casos em que há escassez de imunizantes da marca da primeira dose, como é o caso da vacinação da AstraZeneca ... ...
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Aprovado
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000113
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2021
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Representação
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Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto, para que seja criado um Consórcio Intermunicipal de Administração da Represa de Chapéu DUvas, a ser integrado pelos Municípios de Juiz de Fora, Antônio Carlos, Ewbank da Câmara e Santos Dumont. ...
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Aprovado
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000110
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2021
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Representação
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Representação às polícias civil e militar solicitando os dados de ocorrência, inquérito e investigação dos crimes de roubo de gado, abigeato, em Juiz de Fora e região, bem como quais medidas que estão sendo tomadas para prevenir e conter este tipo de crime ...
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Aprovado
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000106
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2021
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Representação
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Representação à Empresa OI S.A., solicitando a retirada do telefone público (orelhão), instalado nas dependências fisicas da Escola Municipal Doutor Adhemar Rezende de Andrade, situada na Rua Senhor dos Passos número 1596, Bairro São Pedro, nesta cidade, uma vez que encontra-se em desuso, sendo alvo de vandalismo. ...
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Aprovado
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000104
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2021
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Representação
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Representação à Empresa OI S.A., solicitando a retirada das bases de fixação dos telefones públicos (orelhões), que foram removidos na área central do município de Juiz de Fora, uma vez que encontram-se em vários pontos, tornando-se alvo constante de vandalismo e depredação. ...
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Aprovado
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000099
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2021
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Representação
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Representação aos Deputados Federais e Estaduais com domicílio eleitoral em Juiz de Fora, solicitando intervenção dos deputados destinatários junto ao Ministério da Saúde, para liberação de doses de vacina AstraZeneca para aplicação de 2ª dose no município, visto que aplicação da mesma encontra-se em atraso. ...
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Aprovado
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000098
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2021
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Representação
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Requeiro, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, com a devida urgência, que se faça representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto, e ao Comitê Extraordinário COVID-19, na pessoa de seu presidente, o Exmo. Secretário de Estado de Saúde, Sr. Fábio Baccheret... ...
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Arquivada
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000083
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2021
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Representação
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Que se represente ao Congresso Nacional para que seja concluída a tramitação legislativa e efetuada a votação e aprovação do Projeto de Lei que Institui o Piso Salarial dos Trabalhadores em Enfermagem ...
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Aprovado
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000078
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2021
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Representação
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Representação ao Ministério da Saúde, na pessoa de seu Exmo. Ministro, Dr. Marcelo Queiroga, para que seja feita a publicação da PORTARIA no Diário Oficial da União, anunciada pelo órgão em dezembro de 2020, que autoriza o funcionamento do Serviço de Atenção ao Paciente com Doenças Raras em Juiz de Fora no Hospital Uni... ...
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Aprovado
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000076
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2021
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Representação
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Que se Represente o Governo do Estado de Minas Gerais para que seja enviado à Câmara Municipal de Juiz de Fora o diagnóstico completo a ser elaborado pela empresa Lumens Engenharia referente à edificação e a conclusão das obras do Hospital Regional da Zona da Mata em Juiz de Fora ...
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|
Aprovado
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