Lista Proposições
  
 
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Projeto   Ano   Tipo  
Ementa
   Situação
000033     2022   Representação   Representação ao Governador do Estado de Minas Gerais com objetivo de criar o Passaporte Eqüestre a fim de permitir a circulação no território mineiro de eqüinos, asininos e muares portadores de chip (que é implantado no animal) e um QR Code (espécie de código de barras facilmente escaneável), como medida que reduz o c... ...   Aprovado
 
000027     2022   Representação   Representação ao Congresso Nacional para inclusão no texto da Constituição Federal, via proposta de Emenda à Constituição (PEC 110/2019), de um regime diferenciado de tributação para o setor produtivo, iniciando pelos produtos e insumos agropecuários até o consumidor final. ...   Aprovado
 
000026     2022   Representação   Representação pela criação de um CER (Centro Especializado em Reabilitação e Oficina Ortopédica) e de um SERDI-2 (Serviços Especializados em Reabilitação da Deficiência Intelectual) em Juiz de Fora. ...   Em Tramitação
 
000025     2022   Representação   Representação para que Juiz de Fora seja pioneira na instalação da tecnologia 5G ...   Em Tramitação
 
000022     2022   Representação   Representação ao Governado do Estado com o objetivo de requerer a inclusão da doença Neuromielite Óptica (NMO), na lista das doenças graves a nível estadual, para que os pacientes em Minas Gerais possam ter acesso a medicamentos e tratamento pelo Estado. ...   Aprovado
 
000008     2022   Representação   Representação à ANEEL e a CEMIG pelo fim da cobrança do adicional de escassez hídrica nas contas de energia elétrica em Minas Gerais, tendo em vista o aumento de chuvas no estado ...   Em Tramitação
 
000007     2022   Representação   Representação ao Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema Neto, haja vista o valor expressivo da Taxa de Segurança Pública para emissão da segunda via da carteira de identidade, já que com o reajuste automático em Minas Gerais, passou de R$ 78,88 para R$ 95,41, em razão do novo valor da Unida... ...   Aprovado
 
000133     2021   Representação   Representação ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, por meio de sua Unidade Operacional - 4º Batalhão de Bombeiros Militar – Juiz de Fora, a fim de que sejam realizados procedimentos de verificação das condições necessárias de segurança contra incêndios e pânico em edificações destinadas ao comércio,... ...   Aprovado
 
000128     2021   Representação   Representação ao Ministério da Infraestrutura pela duplicação e melhoria de condições da BR-267 ...   Em Tramitação
 
000127     2021   Representação   Representaçãojunto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais Romeu Zema - Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada na Rodovia Papa João Paulo ll, 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, Cep 36630-900 aos Deputados Estaduais Roberto Cupolillo - Betão, Sheila Aparecida Pedrosa de ... ...   Em Tramitação
 
000121     2021   Representação   Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, na figura de seu Secretario, Rogério Greco , solicitando maior número de polícias e viaturas para o comando da polícia ambiental, com sede em Juiz de Fora ...   Aprovado
 
000116     2021   Representação   Governo do Estado de Minas Gerais e ao Comitê Extraordinário COVID-19 solicitando providências no sentido de autorizar a utilização das demais vacinas, como a da marca Pfizer, para aplicação de segunda dose nos casos em que há escassez de imunizantes da marca da primeira dose, como é o caso da vacinação da AstraZeneca ... ...   Aprovado
 
000113     2021   Representação   Representação ao Governo do Estado de Minas Gerais, na pessoa de seu Exmo. Governador, Sr. Romeu Zema Neto, para que seja criado um Consórcio Intermunicipal de Administração da Represa de Chapéu DUvas, a ser integrado pelos Municípios de Juiz de Fora, Antônio Carlos, Ewbank da Câmara e Santos Dumont. ...   Aprovado
 
000110     2021   Representação   Representação às polícias civil e militar solicitando os dados de ocorrência, inquérito e investigação dos crimes de roubo de gado, abigeato, em Juiz de Fora e região, bem como quais medidas que estão sendo tomadas para prevenir e conter este tipo de crime ...   Aprovado
 
000106     2021   Representação   Representação à Empresa OI S.A., solicitando a retirada do telefone público (orelhão), instalado nas dependências fisicas da Escola Municipal Doutor Adhemar Rezende de Andrade, situada na Rua Senhor dos Passos número 1596, Bairro São Pedro, nesta cidade, uma vez que encontra-se em desuso, sendo alvo de vandalismo. ...   Aprovado
 

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