Lista Proposições
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Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
000009
2022
Projeto de Resolução
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Juiz de Fora à Associação dos Poderes Legislativos da Zona da Mata e Vertentes (Apolegis) e dá outras providências ...
Transformado em Norma Jurídica
000008
2022
Projeto de Resolução
Dispõe sobre denominação de próprio municipal ...
Transformado em Norma Jurídica
000006
2022
Projeto de Resolução
Autoriza a celebração de Convênio entre a Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG e a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/JF ...
Em Tramitação
000003
2022
Projeto de Resolução
Dispõe sobre o processo legislativo eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Juiz de Fora ...
Transformado em Norma Jurídica
000010
2021
Projeto de Resolução
Cria o Centro Integrado de Atendimento à Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Juiz de Fora ...
Transformado em Norma Jurídica
000009
2021
Projeto de Resolução
Cria a Medalha Guardiões da Saúde e da Esperança ...
Transformado em Norma Jurídica
000005
2021
Projeto de Resolução
Autoriza a celebração do Acordo de Cooperação Técnica com a Câmara Municipal de Paiva-MG ...
Transformado em Norma Jurídica
000007
2018
Projeto de Resolução
Dispõe sobre a execução de atividade de ensino da Escola do Legislativo de Juiz de Fora Professor William Coury Jabour e dá outras providências. ...
Arquivada
000005
2018
Projeto de Resolução
Altera o valor mensal do auxílio-alimentação concedido pela Câmara Municipal de Juiz de Fora. ...
Transformado em Norma Jurídica
000010
2017
Projeto de Resolução
Altera o inciso IX do art. 35 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juiz de Fora, aprovado pela Resolução nº 1270, de 11 de dezembro de 2012. ...
Transformado em Norma Jurídica
000008
2017
Projeto de Resolução
Institui a Câmara Sênior no Poder Legislativo do Município de Juiz de Fora e dá outras providências. ...
Transformado em Norma Jurídica
000006
2017
Projeto de Resolução
Altera o valor mensal do Auxílio Transporte pago aos servidores integrantes do quadro do Legislativo e aos cedidos para o Legislativo, na forma do art. 7º da Lei Municipal n° 10.338, de 06 de dezembro de 2002. ...
Transformado em Norma Jurídica
000005
2017
Projeto de Resolução
Altera o art. 161 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Juiz de Fora, aprovado pela Resolução n° 1270, de 11 de dezembro de 2012. ...
Transformado em Norma Jurídica
000004
2017
Projeto de Resolução
Altera o valor mensal do auxilio-alimentação concedido pela Câmara Municipal de Juiz de Fora. ...
Transformado em Norma Jurídica
000008
2016
Projeto de Resolução
Inclui no calendário oficial da Escola do Legislativo Professor William Coury Jabour o Curso de Cultura Politica para Vereadores Empossados, Assessores de Apoio Legislativo e Servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora e dá outras providências. ...
Transformado em Norma Jurídica
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