Lista Proposições
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Projeto
Ano
Tipo
Ementa
Situação
000009
2022
Projeto de Resolução
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Juiz de Fora à Associação dos Poderes Legislativos da Zona da Mata e Vertentes (Apolegis) e dá outras providências ...
Transformado em Norma Jurídica
000008
2022
Projeto de Resolução
Dispõe sobre denominação de próprio municipal ...
Transformado em Norma Jurídica
000006
2022
Projeto de Resolução
Autoriza a celebração de Convênio entre a Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG e a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/JF ...
Arquivada
000003
2022
Projeto de Resolução
Dispõe sobre o processo legislativo eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Juiz de Fora ...
Transformado em Norma Jurídica
000010
2021
Projeto de Resolução
Cria o Centro Integrado de Atendimento à Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Juiz de Fora ...
Transformado em Norma Jurídica
000009
2021
Projeto de Resolução
Cria a Medalha Guardiões da Saúde e da Esperança ...
Transformado em Norma Jurídica
000005
2021
Projeto de Resolução
Autoriza a celebração do Acordo de Cooperação Técnica com a Câmara Municipal de Paiva-MG ...
Transformado em Norma Jurídica