Brasão de Juiz de Fora CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

Proposição: PRES - Projeto de Resolução
Número: 9/2021  -  Processo: 9228-00/2021
Autor(es): André Luiz, Dr. Antônio Aguiar, Cida Oliveira, Cido Reis, Bejani Júnior, Sargento Mello Casal, Zé Márcio-Garotinho, Juraci Scheffer, Protetora Kátia Franco, Marlon Siqueira, Nilton Militão, Tallia Sobral, Tiago Bonecão - Mesa Diretora - biênio 2021 - 2022
Ementa:

Cria a Medalha Guardiões da Saúde e da Esperança

Situação:

Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim

Comissão(ões):

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social

Norma:

RESOL 01349 27/01/2022

 
Tramitação:
Período: 14/10/2021 a 14/10/2021

Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas


Período: 19/10/2021 a 22/10/2021

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal

Parecer: Solicita parecer Jurídico


Período: 20/10/2021 a 21/10/2021

Diretoria Jurídica

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 22/10/2021 a 27/10/2021

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal

Parecer: Solicita manifestação do Autor


Período: 28/10/2021 a 24/11/2021

Autor - André Luiz

Manifestação: Pela Tramitação


Período: 24/11/2021 a 25/11/2021

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 26/11/2021 a 30/11/2021

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - João Wagner

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 30/11/2021 a 03/12/2021

Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Julinho Rossignoli

Parecer: Legal e Constitucional


Período: 02/12/2021 a 07/12/2021

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Vagner de Oliveira

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 08/12/2021 a 13/12/2021

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - João Wagner

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 13/12/2021 a 16/12/2021

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Maurício Delgado

Parecer: Libera para Tramitar com Emenda Substitutiva


Período: 14/12/2021 a 17/12/2021

Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Julinho Rossignoli, Vagner de Oliveira e Maurício Delgado (ad hoc)

Parecer: Libera para Tramitar


Período: 14/12/2021 a 14/12/2021

Concluso para a Ordem do Dia


Período: 14/12/2021 a 14/12/2021

Aprovado em 1ª Discussão


Período: 14/12/2021 a 14/12/2021

Aprovado em 2ª Discussão


Período: 14/12/2021 a 14/12/2021

Aprovado em 3ª Discussão


Período: 14/12/2021 a 14/12/2021

Emenda Substitutiva em Comissão Aprovada em 1ª discussão


Período: 27/01/2022 a 28/01/2022

Transformado em Norma Jurídica. Resolução nº 1349


Textos: Projeto de Resolução
  Justificativa
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Manifestação autores(as)
  Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer João Wagner de Siqueira Antoniol (ad hoc) - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Julio César Rossignoli Barros (ad hoc) - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
  Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer João Wagner de Siqueira Antoniol (ad hoc) - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
  Parecer Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado (ad hoc) - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Com Emenda Substitutiva
  Parecer Julio César Rossignoli Barros, Hitler Vagner Candido de Oliveira, Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social
  Resolução nº 1349, de 27 de Janeiro de 2022
  Ofício nº 294/2022-DE abd - Encaminha Resolução nº 1349/2022
  Resolução nº 1349 - Publicada em 08/03/2022
  Circular nº 15/2022-PRES abd - Encaminha Resolução nº 1.349/2022
 

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