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CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PRES - Projeto de Resolução Número: 9/2021 - Processo: 9228-00/2021 |
| Autor(es): | Mesa Diretora - biênio 2021 - 2022 |
| Ementa: |
Cria a Medalha Guardiões da Saúde e da Esperança |
| Situação: |
Transformado em Norma Jurídica - Fim tramitação: Sim |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social |
| Norma Jurídica: | |
| Tramitação: |
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Período: 14/10/2021 a 14/10/2021 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
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Período: 19/10/2021 a 22/10/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
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Período: 20/10/2021 a 21/10/2021 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 22/10/2021 a 27/10/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal Parecer: Solicita manifestação do Autor |
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Período: 28/10/2021 a 24/11/2021 Autor - André Luiz Manifestação: Pela Tramitação |
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Período: 24/11/2021 a 25/11/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 26/11/2021 a 30/11/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - João Wagner Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 30/11/2021 a 03/12/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Julinho Rossignoli Parecer: Legal e Constitucional |
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Período: 02/12/2021 a 07/12/2021 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Vagner de Oliveira Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 08/12/2021 a 13/12/2021 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - João Wagner Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 13/12/2021 a 16/12/2021 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Maurício Delgado Parecer: Libera para Tramitar com Emenda Substitutiva |
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Período: 14/12/2021 a 17/12/2021 Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Julinho Rossignoli, Vagner de Oliveira e Maurício Delgado (ad hoc) Parecer: Libera para Tramitar |
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Período: 14/12/2021 a 14/12/2021 Concluso para a Ordem do Dia |
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Período: 14/12/2021 a 14/12/2021 Aprovado em 1ª Discussão |
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Período: 14/12/2021 a 14/12/2021 Aprovado em 2ª Discussão |
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Período: 14/12/2021 a 14/12/2021 Aprovado em 3ª Discussão |
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Período: 14/12/2021 a 14/12/2021 Emenda Substitutiva em Comissão Aprovada em 1ª discussão |
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Período: 27/01/2022 a 28/01/2022 Transformado em Norma Jurídica. Resolução nº 1349 |
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| Textos: | Projeto de Resolução |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Manifestação autores(as) | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer João Wagner de Siqueira Antoniol (ad hoc) - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Julio César Rossignoli Barros (ad hoc) - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Hitler Vagner Candido de Oliveira - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer João Wagner de Siqueira Antoniol (ad hoc) - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado (ad hoc) - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Com Emenda Substitutiva | |
| Parecer Julio César Rossignoli Barros, Hitler Vagner Candido de Oliveira, Maurício Henrique Pinto de Oliveira Delgado - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social | |
| Parecer de Redação | |
| Promulgação de Resolução | |
| Resolução nº 1349 - Publicada em 28/01/2022 | |
| Circular nº 15/2022-PRES abd - Encaminha Resolução nº 1.349/2022 | |
| Ofício nº 294/2022-DE abd - Encaminha Resolução nº 1349/2022 |
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